VAGA | Consultoria – Trabalho Decente/Fruto Resiliente

A Fundação Solidaridad está em busca de consultoria técnica para apoiar a iniciativa Trabalho Decente no projeto Fruto Resiliente.

As propostas serão recebidas até 15 de julho de 2026.

SOBRE A SOLIDARIDAD 

A Fundação Solidaridad é uma organização internacional da sociedade civil com mais de 50 anos de experiência e atuação em mais de 40 países no desenvolvimento de cadeias de valor socialmente inclusivas, ambientalmente responsáveis e economicamente rentáveis nos campos da agropecuária e da mineração artesanal. Promove parcerias e soluções inovadoras junto a governos, organizações, cooperativas e empresas nacionais e internacionais para apoiar agricultores e pecuaristas a produzir melhor. Sua missão é garantir a transição para uma economia sustentável e inclusiva que maximize o benefício para as pessoas e o planeta.

No Brasil, a Fundação Solidaridad atua com foco na sustentabilidade das cadeias de oito commodities, contribuindo para a segurança alimentar e climática. São elas: cacau, café, cana-de-açúcar, erva-mate, laranja, palma de óleo, pecuária e soja. Além disso, vem atuando numa perspectiva de paisagem, permitindo a integração entre diversos cultivos e áreas de floresta e estimulando uma produção de baixo carbono. Localizado em São Paulo, o escritório no Brasil está vinculado à regional da América Latina, cuja sede fica em Lima (Peru). Há ainda escritórios em Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai), México e Honduras e projetos na Bolívia e Equador.

CONTEXTO

Desde 2012, a Solidaridad investe no desenvolvimento de soluções digitais para aumentar e acelerar o impacto de seus programas de apoio ao produtor rural e ao fortalecimento de cadeias de valor de diferentes culturas de alta importância para os países da América Latina, como pecuária, cacau, cana-de-açúcar, café, chá, flores, laranja, óleo de palma, algodão e soja.

Nossas soluções potencializam modelos de assistência técnica de larga escala e o monitoramento eficiente das cadeias agropecuárias. No campo, nossos aplicativos aumentam a frequência de interações entre técnicos e produtores e facilitam a aprendizagem de melhores práticas. O diagnóstico automatizado dos desafios e a geração de recomendações personalizadas permitem alcançar um número maior de produtores com rapidez e baixo custo. A inteligência gerada a partir dos dados coletados em campo auxilia compradores na gestão do fornecimento e permite direcionar esforços para ações corretivas prioritárias, acelerando impactos positivos ao longo da cadeia.

Considerando a alta diversidade de contextos e realidades locais, nossas soluções podem ser facilmente configuradas não somente aos objetivos do programa ou projeto bem como ao idioma local, inclusive com especificidades e regionalismos de termos populares para aumentar o entendimento dos usuários e facilitar o acesso à informação.

Sobre o projeto Fruto Resiliente e a iniciativa Trabalho Decente

Fruto Resiliente é o projeto da Fundação Solidaridad que apoia produtores da região do Cinturão Citrícola Brasileiro (SP, MG e MS) no fortalecimento da produção de laranja com práticas mais sustentáveis, uso eficiente de recursos e melhoria da gestão. O projeto também promove melhores condições sociais e de trabalho no campo, contribuindo para uma citricultura mais justa, segura e resiliente.

Nesse contexto, a iniciativa Trabalho Decente busca promover a qualificação e a adequação legal de empresas provedoras de serviços e mão de obra rural a citricultores assistidos pelo projeto Fruto Resiliente. Paralelamente, a ITD busca fomentar a compreensão de produtores rurais e demais atores do setor sobre os riscos de contratar prestadores de serviços rurais que não atendem aos requisitos legais trabalhistas, visando estimular a demanda por serviços terceirizados qualificados e homologados.

Para atingir seus objetivos, a iniciativa Trabalho Decente conta com uma lista padronizada de práticas operacionais e gerenciais voltadas ao atendimento integral da legislação trabalhista brasileira e de normas internacionais de garantia dos Direitos Humanos – Protocolo Solidaridad de Trabalho Decente. Esse protocolo é adotado como norteador do processo de qualificação e adequação legal de empresas prestadoras de serviços e empregadores de mão de obra rural. O aplicativo Extension Solution será adaptado para o protocolo, para que o processo de coleta de atualização de dados seja digitalizado, permitindo assim o monitoramento em tempo real do nível de risco e progresso das empresas a serem beneficiadas pela iniciativa. 

Para isso, busca-se a contratação de empresa especializada em realização de auditorias e assessoria técnica voltada à adequação legal de práticas trabalhistas no meio rural. A empresa a ser contratada deverá demonstrar experiência comprovada em atividades como avaliação de performance gerencial e operacional das empresas de pequeno e médio porte em assessoria técnica especializada em legislação trabalhista, Direitos Humanos e temas correlatos e atuação no setor agropecuário. 

Atuação prévia na cadeia da laranja será um diferencial.

OBJETIVO

Apoiar a implementação da iniciativa Trabalho Decente no âmbito do projeto Fruto Resiliente, por meio da identificação de atores-chave, adaptação do protocolo Trabalho Decente à realidade do setor e condução de processos de avaliação, assessoria técnica e devida diligência documental de empresas prestadoras de serviço e empregadores de mão de obra rural.

ESCOPO DO TRABALHO

A empresa especializada será responsável pelas seguintes atividades:

• Conduzir um estudo de mapeamento abrangente de empresas prestadoras de serviço e empregadores, identificar os principais gargalos relacionados às práticas trabalhistas e analisar os tipos de relações de trabalho e os vínculos dessas empresas com os produtores apoiados pelo projeto Fruto Resiliente;
• Sugerir melhorias e adaptações do protocolo Trabalho Decente ao contexto do setor citrícola e definir critérios operacionais e estratégicos com base nos achados do estudo de mapeamento;
• Revisar e sugerir melhorias no conteúdo do aplicativo Extension Solution, de forma a assegurar que o protocolo Trabalho Decente seja integralmente contemplado;
• Sugerir indicadores estratégicos de monitoramento do risco associado ao descumprimento da legislação trabalhista e de progresso das empresas e empregadores rurais. Apoiar a elaboração e a execução de uma estratégia de engajamento de empresas e empregadores rurais, incluindo eventos online e presenciais; 
• Conduzir a avaliação da performance gerencial e operacional das empresas e empregadores rurais, frente ao protocolo Trabalho Decente;
• Estabelecer canais de comunicação direta com empresas e empregadores rurais assistidos pela iniciativa Trabalho Decente, a fim de sanar dúvidas; 
• Oferecer assessoria técnica especializada às empresas participantes; conduzir pré-auditorias, incluindo análise documental e verificação de evidências; identificar lacunas de conformidade e apoiar a implementação de melhorias.

PERÍODO

6 meses, com início previsto para agosto/2026.

Um cronograma de execução deve ser apresentado, considerando a disposição das atividades no tempo. 

QUALIFICAÇÕES (do principal consultor e/ou proponente)

• Experiência comprovada em normas trabalhistas, conformidade social ou áreas correlatas;
• Experiência em cadeias produtivas agrícolas (preferencialmente citros ou culturas perenes);
• Familiaridade com processos de auditoria e certificação;
• Experiência em engajamento de stakeholders e facilitação de treinamentos;
• Habilidade analítica e de elaboração de relatórios;
• Experiência com ferramentas digitais de coleta e análise de dados será considerada um diferencial. 

Residência do/a consultor/a:

Brasil

Disponibilidade/necessidade de viagens nacionais e internacionais:

Estado de São Paulo, com necessidade de visitas de campo.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

30% do valor do contrato em 10 dias úteis após assinatura do contrato

35% do valor do contrato ao atingir 50% das entregas

35% do valor do contrato após a conclusão e validação de todas as entregas

A proposta a ser apresentada à Fundação Solidaridad, deverá claramente considerar TODOS os impostos incidentes e as condições de pagamento.

O(A) proponente é o(a) único(a) responsável pelo cálculo dos impostos e taxas dos preços propostos, não cabendo ônus adicional à Fundação Solidaridad em caso de equívocos nesses cálculos ou mesmo eventual incidência de impostos não previstos nas planilhas de preços apresentadas. De qualquer maneira, fica claro que a Fundação Solidaridad estará autorizada, na hipótese de sua contratação, a efetuar toda e qualquer retenção a que estiver sujeito(a), mesmo que não seja destacada pelo(a) proponente, em especial as relativas à retenção do Imposto sobre Serviços do Município de São Paulo, caso o(a) proponente não possua regular cadastro junto à Prefeitura do Município de São Paulo. 

CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO

Estarão impedidos de participar quem:

1. estiver em regime de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
2. tenha sido condenado (tanto o(a) proponente quanto qualquer dirigente, sócio ou acionista) por ofensa ou práticas profissionais desleais;
3. tenha sido achado culpado por grave prática antiprofissional, evidenciada por qualquer meio que a Fundação Solidaridad possa atestar;
4. não esteja em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias de qualquer espécie;
5. tenha sido condenado (tanto o(a) proponente quanto qualquer dirigente, sócio ou acionista), por fraude, corrupção, envolvimento com organizações criminosas ou lavagem de dinheiro; e
6. faça uso de trabalho infantil, trabalho forçado e/ou práticas discriminatórias, e/ou que não respeita o direito à livre associação e o direito de constituir, sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição de se conformar com os estatutos das mesmas e com o intuito das mesmas os representarem em negociações coletivas de trabalho nos termos das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Juntamente com a proposta comercial, deverá o interessado apresentar:

• Declaração de isenção, declarando:
  • NÃO praticou qualquer ilegalidade ou ato de corrupção no intuito de ver sua proposta sendo adjudicada;
  • NÃO tem qualquer tipo de conflito de interesses; ou ainda que
  • NÃO forneceu qualquer informação equivocada ou incompleta dentro deste processo seletivo.
  • NÃO está em regime de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
  • NÃO foi condenado, nem qualquer seu dirigente, sócio ou acionista (quando for o caso), por ofensa ou práticas profissionais desleais;
  • NÃO foi achado culpado por grave prática antiprofissional, evidenciada por qualquer meio que a Fundação Solidaridad possa atestar;
  • ESTÁ em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias de qualquer espécie;
  • NÃO foi condenado, nem qualquer seu dirigente, sócio ou acionista (quando for o caso), por fraude, corrupção, envolvimento com organizações criminosas ou lavagem de dinheiro; e
  • NÃO faz uso de trabalho infantil, trabalho forçado e/ou práticas discriminatórias, e/ou que RESPEITAM o direito à livre associação e o direito de constituir, sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição de se conformar com os estatutos das mesmas e com o intuito das mesmas os representarem em negociações coletivas de trabalho nos termos das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

INTERESSADO/A?

Encaminhe sua proposta comercial para [email protected], com o assunto Iniciativa Trabalho Decente, até 15 de julho de 2026. Pessoas Físicas e Jurídicas estão aptas a enviar. 

A Solidaridad considera a diversidade um fator para o desenvolvimento. Portanto, a Fundação Solidaridad estimula a candidatura de mulheres, mulheres negras e indígenas e homens negros e indígenas, bem como de outros grupos menorizados. Todas as candidaturas serão tratadas com a devida confidencialidade.

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