A Fundação Solidaridad está em busca de uma empresa especializada para prover serviço a produtores rurais relacionados à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores de propriedades rurais. Data-limite para postulações: 03 de fevereiro de 2025.
A Fundação Solidaridad é uma organização internacional da sociedade civil com mais de 50 anos de experiência e atuação em mais de 40 países no desenvolvimento de cadeias de valor socialmente inclusivas, ambientalmente responsáveis e economicamente rentáveis nos campos da agropecuária e da mineração artesanal. Promove parcerias e soluções inovadoras junto a governos, organizações, cooperativas e empresas nacionais e internacionais para apoiar agricultores e pecuaristas a produzir melhor. Sua missão é garantir a transição para uma economia sustentável e inclusiva que maximiza o benefício para as pessoas e o planeta.
No Brasil, a Fundação Solidaridad atua com foco na sustentabilidade das cadeias de sete commodities, contribuindo para a segurança alimentar e climática. São elas: cacau, café, cana-de-açúcar, erva-mate, laranja, pecuária e soja. Além disso, vem atuando numa perspectiva de paisagem, permitindo a integração entre diversos cultivos e áreas de floresta e estimulando uma produção de baixo carbono. Localizado em São Paulo, o escritório no Brasil está vinculado à regional da América do Sul, cuja sede fica em Lima (Peru). Há ainda escritórios em Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e projetos na Bolívia, Equador, Uruguai e Suriname.
CONTEXTO
O projeto “Fruto Resiliente: Fortalecendo a produção sustentável de laranja” está em implementação desde novembro de 2019, e tem como objetivo contribuir para que pequenas e pequenos produtores de laranja no Brasil melhorem suas práticas de sustentabilidade para que possam atender aos padrões exigidos pelos mercados compradores de suco de laranja. Os produtores participantes recebem gratuitamente assistência técnica individualizada e também podem participar de treinamentos em grupo em suas regiões. O projeto atua no cinturão citrícola de São Paulo e Minas Gerais, e conta com ferramentas digitais para avaliar o nível de sustentabilidade de cada propriedade e desenvolver um plano de melhorias, contando também com visitas a campo, materiais educativos em diversos formatos, treinamentos presenciais e outras ferramentas.
OBJETIVO
A Fundação Solidaridad, por meio deste Termo de Referência, busca por uma empresa especializada com o intuito de prover serviço a produtores rurais no que diz respeito à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores de propriedades rurais.
ESCOPO DE TRABALHO
O projeto Fruto Resiliente desenvolve ações em toda a região do Cinturão Citrícola Brasileiro (estado de São Paulo, Sul de Minas e Triângulo Mineiro), através de assistência técnica presencial e individualizada e treinamentos coletivos. A empresa contratada deverá realizar uma avaliação e formalização das seguintes atividades em 60 propriedades rurais: 1) Desenvolvimento de Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PGRTR e PCMSO); 2) Validação e orientação sobre os exames médicos admissional, periódicos e demissional.
O trabalho deverá ser realizado mediante consultoria direta com os produtores selecionados que participam do projeto.
Na proposta de trabalho devem estar contidos os seguintes entregáveis:
- Entrega dos Planos para os produtores
- Relatório de atividades mensal
- Relatório final de atividades
PERÍODO
O período dependerá do plano de trabalho estabelecido, mas o prazo máximo deverá ser de no máximo 8 meses, sendo que o trabalho deverá ser realizado e entregue entre os meses de março e outubro de 2025.
QUALIFICAÇÕES (do principal consultor e/ou proponente)
- Formação exigida: profissionais da área de Segurança do Trabalho e de Medicina do Trabalho.
- Experiência requerida: experiência na elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em propriedades rurais, e atividades relacionadas à saúde e segurança ocupacional de trabalhadores rurais.
- Conhecimentos requeridos para as atividades: conhecimento sobre atividades rurais, com ênfase nas atividades desenvolvidas no cultivo da laranja.
- Residência do(a) consultor(a): preferencialmente no estado de São Paulo ou Minas Gerais.
- Disponibilidade/necessidade de viagens nacionais e internacionais: estado de São Paulo, Sul de Minas e Triângulo Mineiro.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A proposta a ser apresentada à Fundação Solidaridad, deverá claramente considerar TODOS os impostos incidentes e as condições de pagamento.
O(A) proponente é o(a) único(a) responsável pelo cálculo dos impostos e taxas dos preços propostos, não cabendo ônus adicional à Fundação Solidaridad em caso de equívocos nesses cálculos ou mesmo eventual incidência de impostos não previstos nas planilhas de preços apresentadas. De qualquer maneira, fica claro que a Fundação Solidaridad estará autorizada, na hipótese de sua contratação, a efetuar toda e qualquer retenção a que estiver sujeito(a), mesmo que não seja destacada pelo(a) proponente, em especial as relativas à retenção do Imposto sobre Serviços do Município de São Paulo, caso o(a) proponente não possua regular cadastro junto à Prefeitura do Município de São Paulo.
CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
Estarão impedidos de participar quem:
- Estiver em regime de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
- Tenha sido condenado (tanto o(a) proponente quanto qualquer dirigente, sócio ou acionista) por ofensa ou práticas profissionais desleais;
- Tenha sido achado culpado por grave prática antiprofissional, evidenciada por qualquer meio que a Fundação Solidaridad possa atestar;
- Não esteja em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias de qualquer espécie;
- Tenha sido condenado (tanto o(a) proponente quanto qualquer dirigente, sócio ou acionista), por fraude, corrupção, envolvimento com organizações criminosas ou lavagem de dinheiro;
- Faça uso de trabalho infantil, trabalho forçado e/ou práticas discriminatórias, e/ou que não respeita o direito à livre associação e o direito de constituir, sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição de se conformar com os estatutos das mesmas e com o intuito das mesmas os representarem em negociações coletivas de trabalho nos termos das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Juntamente com a Proposta Comercial, deverá o interessado apresentar:
Declaração de Isenção, informando:
- NÃO praticou qualquer ilegalidade ou ato de corrupção no intuito de ver sua proposta sendo adjudicada;
- NÃO tem qualquer tipo de conflito de interesses; ou ainda que
- NÃO forneceu qualquer informação equivocada ou incompleta dentro deste processo seletivo;
- NÃO está em regime de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
- NÃO foi condenado, nem qualquer seu dirigente, sócio ou acionista (quando for o caso), por ofensa ou práticas profissionais desleais;
- NÃO foi achado culpado por grave prática antiprofissional, evidenciada por qualquer meio que a Fundação Solidaridad possa atestar;
- ESTÁ em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias de qualquer espécie;
- NÃO foi condenado, nem qualquer seu dirigente, sócio ou acionista (quando for o caso), por fraude, corrupção, envolvimento com organizações criminosas ou lavagem de dinheiro; e
- NÃO faz uso de trabalho infantil, trabalho forçado e/ou práticas discriminatórias, e/ou que RESPEITAM o direito à livre associação e o direito de constituir, sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição de se conformar com os estatutos das mesmas e com o intuito das mesmas os representarem em negociações coletivas de trabalho nos termos das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
INTERESSADO(A)?
Encaminhe seu CV, portfólio e Proposta Comercial para guilherme.ortega@solidaridadnetwork.org, com o assunto Consultoria Fruto Resiliente, até 03 de fevereiro de 2025. Pessoas Físicas e Jurídicas estão aptas a enviar.
A Fundação Solidaridad considera a diversidade um fator para o desenvolvimento. Portanto, estimulamos a candidatura de mulheres, mulheres negras e indígenas e homens negros e indígenas, bem como de outros grupos minoritários. Todas as candidaturas serão tratadas com a devida confidencialidade.
