Fundação Solidaridad lança publicações com ênfase na conformidade com a EUDR

Por meio da iniciativa Diálogos Regionais Inclusivos sobre a EUDR, no âmbito do projeto Agricultura Sustentável para os Ecossistemas Florestais (SAFE), a Fundação Solidaridad lança duas publicações: o estudo Expansão da produção de soja em atendimento à EUDR no Matopiba, que buscou identificar a produção e a área atual de soja na região em conformidade com a Regulação da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), e o Guia de Perguntas Frequentes sobre a EUDR no Brasil, que esclarece dúvidas e traz informações para os principais atores das cadeias de soja e pecuária.

O estudo revela dados importantes: quase 3 milhões de hectares de soja no Matopiba – área de confluência entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, no bioma Cerrado – atendem à EUDR, estando concentrados no Tocantins  (37,9%) e na Bahia (26,6%). Ao analisar o potencial de expansão da sojicultura em conformidade com a legislação da União Europeia, identificou 1.441 imóveis rurais com 418 mil hectares de pastagens degradadas que podem ser convertidas para o cultivo da soja – um aumento de mais de 14%. Tocantins se destaca com 370 mil hectares aptos, seguido do Maranhão, com 30 mil hectares.

Com dados relativos a 2023, o estudo delineia um caminho para que o Brasil amplie sua produção de soja alinhada às recomendações da EUDR e se mantenha competitivo no mercado internacional, conciliando produção agrícola e sustentabilidade. De acordo com análise do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o impacto da EUDR nas exportações brasileiras para a União Europeia pode chegar a quase 32%.

A expansão do cultivo da soja nas áreas do Cerrado brasileiro acontece desde a década de 1970, mas só a partir de 1990 passou a ser mais expressiva no Matopiba. E no período entre 2000/2001 e 2021/2022, cerca de 37% da expansão da soja na região ocorreu sobre áreas de vegetação nativa, um valor alarmante comparado às outras regiões no bioma, em que foi registrado 3,2% entre 2013/2014 e 2021/2022.

GUIA DE PERGUNTAS

Já para apoiar o entendimento prático da legislação da União Europeia, foi elaborado o Guia de Perguntas Frequentes sobre a EUDR no Brasil. A publicação responde as principais dúvidas de produtores rurais e empresas nas cadeias da soja e da pecuária: quais produtos estão cobertos pela norma, como funcionam os critérios de conformidade, quais são os prazos de implementação e quais ferramentas disponíveis no Brasil podem ser utilizadas para atender as exigências da normativa.

Enquanto o estudo oferece uma análise aprofundada dos impactos e oportunidades regionais, o guia de perguntas traduz a regulamentação em orientações práticas e acessíveis para públicos diversos. 

“A combinação desses dois conteúdos oferece um pacote substancial de informações que pode apoiar a agropecuária brasileira diante das mudanças trazidas pela EUDR. No caso do estudo, ele fortalece a capacidade de resposta da cadeia da soja, ao mesmo tempo que evidencia uma real possibilidade de expansão responsável da produção. Além disso, possibilita a construção de estratégias coletivas que garantam a conformidade com legislações de outros países, mantendo a competitividade da soja brasileira no mercado internacional”, destaca o Diretor de País da Fundação Solidaridad, Rodrigo Castro.

Acesse as publicações na íntegra:

Expansão da produção de soja em atendimento à EUDR no Matopiba

Guia de perguntas frequentes sobre a EUDR no Brasil

SAFE E INICIATIVA TIME EUROPA SOBRE CADEIAS DE VALOR LIVRES DE DESMATAMENTO

O projeto SAFE faz parte da Iniciativa Time Europa (Team Europe Initiative – TEI) sobre Cadeias de Valor Livres de Desmatamento. Trata-se de um esforço conjunto da União Europeia (UE) e seus Estados-Membros, criado para apoiar as ambições globais de dissociar a produção agrícola do desmatamento, em parceria com diversas partes interessadas na África, Ásia e América Latina. O objetivo comum é destacar soluções, facilitar o diálogo e promover conhecimento e coordenação para cocriar medidas eficazes que impulsionem uma transição justa rumo a cadeias produtivas agropecuárias legais e livres de desmatamento. A iniciativa é financiada principalmente pela UE, Alemanha, Países Baixos e França, além de outros estados-membros.

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