Os participantes puderam conhecer o maior assentamento rural do Brasil e ter contato com a realidade local, onde produzir sem desmatar é um grande desafio
Novo Repartimento. Encravado na região Transamazônica, é um dos maiores municípios, em área, do País. Com seus 15.398,71 km 2 , apresenta o maior assentamento rural do Brasil, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Trata-se do assentamento de Tuerê, que reúne mais de 3 mil assentados.
É neste lugar distante que passou por diversos ciclos de ocupação e migração desde a década de 1970, que a Solidaridad desenvolve o Programa de produção integrada sustentável, inclusiva e de baixo carbono. Atualmente o programa, na sua fase inicial, conta com 53 produtores familiares de cacau e pecuária, e tem como foco contribuir no desenvolvimento de um modelo que agrega o incremento na produção do cacau, com diversificação da produção no lote, considerando práticas como a intensificação da pecuária, sistemas agroflorestais e a produção de outras culturas de consumo regional.
“O objetivo é desenvolver um modelo integrado, o qual incorpore a adequação ambiental das propriedades e um balanço de carbono positivo na unidade produtiva. Acreditamos que a geração de negócios, que inclua o componente climático, é fundamental frente aos acordos climáticos globais, e que além dos produtores seja capaz de envolver todos os elos das cadeias produtivas do cacau e da pecuária, e que por fim contribua na inovação do modelo de governança ambiental para paisagens sustentáveis, mantendo a floresta em pé e restaurando as paisagens. E que possa ser replicado em outras localidades”, explicou Joyce Brandão, gerente dos programas de cacau e palma da Solidaridad no Brasil.
VIAGEM DE CAMPO
Para mostrar a realidade local e os enormes desafios que esses produtores enfrentam na produção de commodities sustentáveis, a Solidaridad realizou, durante a TFA 2020, edição 2017, que aconteceu em março em Brasília (DF), uma viagem de campo na região da Transamazônica.
De 17 a 19 de março, os participantes visitaram o município de Novo Repartimento e conheceram o assentamento de Tuerê. Arnaldo Carneiro, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Judith Marinissen, coordenadora de política para clima do Ministério de Relações Internacionais da Holanda, Com eles, a equipe de profissionais da Solidaridad que atuam no projeto, composta por Fabio Marçal, coordenador de campo de cacau; Mariana Pereira, assistente de programa para cacau e palma, os técnicos de campo Pedro Santos e Cidson Cerqueira, e Divaldo Ramos Costa, Coordenador do Escritório local de Novo Repartimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) puderam oferecer um panorama tanto da região, como dos grandes obstáculos para o desenvolvimento local.
“Acredito que a realidade local ainda é muito pouco entendida. Nosso desafio quanto instituição é entender e apoiar um novo paradigma de desenvolvimento local e regional, que considere práticas agrícolas de baixo carbono, que seja socialmente inclusivo, que aumente a produtividade, e que também preserve as florestas. Isso tudo em um grande assentamento onde existe grandes distâncias, dificuldades logísticas e de infraestrutura”, ressaltou Mariana Pereira.
Segundo ela, a viagem de campo, como parte das atividades do TFA 2020 tem um significado importante no debate. Afinal, um evento que aborda a produção com a manutenção das florestas, sem desmatamento, precisa discutir todos os aspectos que envolvem essa abordagem.
“O objetivo do desmatamento zero é desafiador, e precisa se aproximar da realidade e desafios locais. Os compromissos setoriais são fundamentais, mas, para se alcançar o desmatamento zero nas cadeias de produção é necessária uma articulação na escala local e regional intensa, diária, e de resultados concretos para todos os atores, sejam eles produtores ou municípios”, pontuou Mariana.
Por isso mesmo, um dos objetivos da agenda elaborada para essa viagem de campo foi mostrar a alguns dos participantes que integrariam os debates nos dias seguintes, como a teoria das discussões chega, ou não chega, no dia a dia dos pequenos produtores. E o quanto esses dois polos – o decisório e o prático – precisam encontrar sinergias e dialogar cada vez mais.
“Precisamos criar com as comunidades locais e com os atores públicos e privados alternativas para o desmatamento zero. Nesse sentido, acredito que a viagem ajudou a mostrar esse dilema que envolve a ocupação da Amazônia e do uso do solo em uma parte da Transamazônica. O diálogo e o entendimento das realidades e necessidades que envolvem a produção agrícola sustentável e de baixo carbono é fundamental para a construção de novos modelos de ocupação do solo e produção”, finalizou.
Para Arnaldo Carneiro, do INPA, a visita foi extremamente interessante. “A iniciativa reuniu dois importantes desafios para a Amazônia hoje, como a redução do desmatamento e a promoção social com produção inclusiva. O cultivo do cacau, além de ser promissor no mercado, permite restaurar paisagens e contribuir para os desafios da agricultura de baixa emissão. Toda a organização da visita foi perfeita e as chances de sucesso do projeto são claras”, parabenizou o especialista.
De acordo com Judith Marinissen, do Ministério das Relações Exteriores da Holanda, a experiência foi extremamente informativa e estimulante. “Seguindo uma agenda apertada e perfeitamente organizada, conseguimos ter muitas conversas valiosas tanto com produtores quanto com a equipe da Solidaridad. A viagem mostrou o que esta abordagem de cacau para pequenos produtores pode significar para o reflorestamento, para a restauração da terra e para a ampliação da renda, ao mesmo tempo. Outro ponto foi a importância de se combinar o trabalho “de baixo para cima” com o reforço no nível jurisdicional. Este projeto é muito promissor e estou ansiosa para acompanha-lo”, elogiou.
O TFA 2020, EDIÇÃO 2017
O Tropical Forest Alliance 2020 (TFA 2020) é uma parceria público-privada global na qual os parceiros adotam ações voluntárias, individualmente e em conjunto, para reduzir o desmatamento tropical associado ao abastecimento de commodities como óleo de palma, soja, carne, polpa e papel. Agindo desta forma reduzem-se significativamente as emissões globais de gases de efeito estufa, melhoram os meios de vida de milhões de pequenos agricultores, conservam-se os habitats naturais e protegem-se as paisagens tropicais para as gerações futuras. Trata-se de um aspecto chave da promoção de um desenvolvimento econômico rural inclusivo e sustentável e nos países com florestas tropicais.
Joyce Brandão e Fatima Cardoso, gerente de país da Solidaridad, participaram da Assembleia: durante os três dias de evento, que incluiu os eventos paralelos, a assembleia geral e o grupo de trabalho da América do Sul.
“A TFA 2020 nos mostrou como o momento que passamos de parcerias público-privadas nos pede cada vez mais transparência e inclusão social para que os compromissos setoriais de desmatamento zero também contribuam para o desenvolvimento dos países, paisagens e da sociedade”, disse Fatima.
A aliança foi fundada em 2012 na Rio+20 após o Fórum de Bens de Consumo (CGF – Consumer Goods Forum) comprometer-se em 2010 a zerar até 2020 o desmatamento líquido para as cadeias de suprimento de óleo de palma, soja, carne, polpa e papel. Desde junho de 2015, o Secretariado da Tropical Forest Alliance está instalada nos escritórios do World Economic Forum em Genebra, com suporte financeiro dos governos dos Países Baixos, da Noruega e do Reino Unido.
Anualmente, realiza um grande evento global e, neste ano, foi em Brasília (DF).
Mais informações sobre a Solidaridad e seus projetos e sobre a TFA podem ser obtidos nos endereços: www.solidaridadnetwork.org e www.tfa2020.org.
