Com o objetivo de aproximar diferentes atores de cadeias produtivas de soja e pecuária nas discussões para uma transição justa e inclusiva no cumprimento da Regulação da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Fundação Solidaridad e seus parceiros, em especial a Proforest e a Tropical Forest Alliance, têm mobilizado mais de 1 mil pessoas de diferentes organizações brasileiras e sul-americanas. Por meio da iniciativa Diálogos Regionais Inclusivos sobre a EUDR, no âmbito do projeto Agricultura Sustentável para os Ecossistemas Florestais (SAFE), engajou os participantes em quase 40 eventos desde julho do ano passado. Neles, promove a troca de experiências e participa de debates não apenas no Brasil, como também na Argentina, Paraguai e Uruguai.
“Estamos trabalhando em diversas frentes para promover a agricultura sem desmatamento, com uma produção dentro da legalidade ambiental e social de cada país. O maior desafio é levar ao pequeno produtor a discussão sobre a EUDR, as potenciais implicações de mercado e as oportunidades de adequação. Globalmente, a principal preocupação da Solidaridad em relação à EUDR é garantir uma transição justa e inclusiva para os pequenos produtores diante desta nova legislação e que ela não cause exclusão dos pequenos produtores ao redor do mundo”, destacou o Diretor de País da Fundação Solidaridad, Rodrigo Castro.
Em maio deste ano, a Solidaridad promoveu a reunião “Diálogos sobre soja Mercosul e União Europeia: fortalecendo uma cadeia de valor estratégica” nas cidades de Buenos Aires e Rosário, na Argentina. Na ocasião, representantes de governos, do setor privado, de organizações internacionais, de produtores e da sociedade civil dos quatro países se reuniram para discutir desafios e oportunidades da EUDR na soja. O evento foi organizado em parceria com os projetos AL-INVEST Verde, Desmatamento Zero e o Diálogo Alemão-Argentino sobre Inovações Agrícolas Sustentáveis (DAAIAS).
A EUDR é um objetivo comum para o bem do planeta, do setor e dos consumidores. Ao longo dos anos, os países do Mercosul e da UE estabeleceram uma comercialização muito eficiente da soja – que é um importante insumo para a produção animal na Europa – com base em relações de confiança de longa data, além de garantias de qualidade e saúde. Espaços como este permitem o intercâmbio direto entre os atores, para consolidar essas bases e fortalecer a sustentabilidade, resiliência e coordenação fluida entre os operadores das duas regiões”, enfatizou o Embaixador Adjunto da Delegação da União Europeia na Argentina, Eran Nagan.
O encerramento das atividades incluiu oficinas de sistematização que permitiram o acordo de uma série de recomendações técnicas e políticas para avançar numa cooperação entre os países. Entre as propostas, estava a necessidade de fortalecer os sistemas de rastreabilidade, expandir a assistência técnica regional, promover esquemas de financiamento para a transição e desenvolver estruturas regulatórias inovadoras e adaptáveis. Também foi destacada a importância de garantir a inclusão de pequenos produtores e promover a coordenação regional para facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas e mercados globais. No total, a Solidaridad e seus parceiros organizaram ou participaram de sete eventos na Argentina.
Entre fevereiro e março, foram realizadas três reuniões sobre a cadeia da carne bovina no Uruguai para atualizar os atores locais sobre o escopo das novas regulamentações da UE, os compromissos assumidos pelo país e as oportunidades de fortalecer o posicionamento da agricultura uruguaia como líder global em sustentabilidade. Os eventos aconteceram nas cidades de Punta del Este, Durazno e Soriano e contaram com a presença de 180 participantes, incluindo produtores agrícolas, exportadores, associações agrícolas, organizações da sociedade civil ligadas à agricultura, autoridades e técnicos do governo, acadêmicos e representantes da mídia.
Já em outubro do ano passado, foi realizado o primeiro dos cinco diálogos regionais promovidos pelo projeto. O encontro aconteceu durante a Mesa Redonda Global sobre Carne Sustentável (GRSB), em Punta del Este. O evento reuniu cerca de 50 pessoas, entre eles representantes da cadeia da pecuária da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sejam de sindicatos de produção, governos locais e delegados da União Europeia, além de empresas processadoras, exportadores e prestadores de serviços. A Tropical Forest Alliance e a Proforest ajudaram a organizar a atividade. No país vizinho, o Paraguai, houve a organização ou participação em nove reuniões.
GADO SUSTENTÁVEL
No Brasil, a Fundação Solidaridad organizou ou participou de debates em 15 eventos. Entre outubro e dezembro, realizou três encontros em parceria com a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS). O primeiro deles, o Diálogo Inclusivo – Desafios da cadeia de valor da pecuária para atender ao EUDR, aconteceu de forma on-line e discutiu soluções inovadoras para que a cadeia possa se estruturar para atender aos requisitos do regulamento. O segundo encontro on-line, Diálogo Inclusivo – Oportunidades e soluções para o produtor atender ao EUDR, endereçou propostas para deixar a pecuária brasileira em posição de destaque não só na Europa, mas em todo o mundo.
Presencial, o último evento aconteceu durante o Fórum da Pecuária Sustentável 2024, com foco nas perspectivas e adaptação da pecuária brasileira à EUDR. O objetivo foi proporcionar a troca de experiências entre atores importantes do setor. “Estamos vivendo uma crise climática global, uma crise humanitária, e precisamos melhorar nossa performance ambiental. Se ficarmos numa postura de resistência, os relacionamentos comerciais podem ser prejudicados. O Brasil é o país que talvez produza gado com o maior ativo ambiental do mundo, e isso precisa ser traduzido como valor”, afirmou a Gerente de Políticas Públicas do Imaflora, Marina Guyot.
EUDR é a sigla para European Union Deforestation-Free Regulation (EUDR), que significa Regulação da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento. Trata-se de uma nova regulação que visa combater o desmatamento global ao banir a importação, pelos países do bloco, de produtos agropecuários que tenham ligação com a destruição da floresta ao redor do globo. A norma está prevista para entrar em vigor no dia 30 de dezembro de 2025 para grandes empresas e em 30 de junho de 2026 para micro e pequenas empresas.
SAFE e Iniciativa Time Europa sobre Cadeias de Valor Livres de Desmatamento
Todos os eventos aconteceram no âmbito do Projeto SAFE, que faz parte da Iniciativa Time Europa (Team Europe Initiative – TEI) sobre Cadeias de Valor Livres de Desmatamento. Trata-se de um esforço conjunto da União Europeia (UE) e seus Estados-Membros, criado para apoiar as ambições globais de dissociar a produção agrícola do desmatamento, em parceria com diversas partes interessadas na África, Ásia e América Latina. O objetivo comum é destacar soluções, facilitar o diálogo e promover conhecimento e coordenação para cocriar medidas eficazes que impulsionem uma transição justa rumo a cadeias produtivas agropecuárias legais e livres de desmatamento. A iniciativa é financiada principalmente pela UE, Alemanha, Países Baixos e França, além de outros estados-membros da UE.
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