Uma expansão planejada e sustentável da cadeia de palma de óleo pode dobrar a área plantada, de 248 mil para 496 mil hectares, beneficiando quase 25 mil famílias produtoras de pequena e média escala (até 10 hectares). Nesse cenário, modelos como os sistemas agroflorestais (SAFs) de dendê, que combinam palma com culturas de cacau e açaí, oferecem soluções promissoras.
É o que mostra o Estudo da cadeia da palma de óleo no estado do Pará, produzido pela Fundação Solidaridad em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma). Ele revela ainda que a ampliação da área de produção se dará sem desmatamento e com foco na recuperação de áreas degradadas e subprodutivas.
O cultivo de palma de óleo tem um grande potencial de expansão no Brasil impulsionado pela crescente demanda de setores como alimentício, de cosméticos e biocombustíveis. Esse movimento é fortalecido por políticas de incentivo à transição para uma matriz energética mais limpa que visa contribuir com a redução do impacto das mudanças climáticas.
De acordo com o relatório, cerca de 1,15 milhão de hectares estão aptos a serem ocupados pela cultura, considerando critérios ambientais, fundiários, sociais e climáticos. Desses, cerca de 40% estão em situação fundiária regular, favorecendo modelos inclusivos, sustentáveis e voltados à agricultura familiar.
O estado do Pará representa 98% da produção brasileira de palma de óleo, usada em variados setores da indústria. A região nordeste do estado concentra a maior parte da produção, protagonizada por empresas agroindustriais e agricultores familiares em parcerias estruturadas.
Para o presidente da Abrapalma, Victor Almeida, o estudo reforça não só a contribuição econômica da cadeia produtiva, como também seu importante papel na geração de empregos formais nas empresas e na melhoria da renda de produtores familiares ligados ao setor.
Este estudo da Solidaridad confirma que a palma de óleo pode ser o motor de uma bioeconomia inclusiva na Amazônia: há mais de 1,1 milhão de hectares aptos, dos quais um terço bastaria para dobrar nossa área plantada e integrar quase 25 mil famílias produtoras com renda, assistência técnica e segurança de mercado garantidas. Mas os números também deixam claro o que precisa avançar: regularização fundiária e crédito de longo prazo via Pronaf Bioeconomia. Com um pacto entre governos, empresas, bancos públicos e sociedade civil, podemos transformar esse potencial em oportunidades concretas de renda, emprego e preservação ambiental para o Pará e o Brasil”, completa.
Em 2023, a cadeia empregou cerca de 13,8 mil trabalhadores no mercado formal, mais do que o dobro de dez anos antes, quando eram 6.588.
O estudo também lista alguns desafios a serem enfrentados. Entre eles estão assistência técnica, acesso ao crédito, regularização fundiária, transporte e logística. Políticas públicas bem estruturadas podem promover avanços nessas áreas, gerando desenvolvimento local, além de contribuir para a redução de desigualdades sociais ao criar empregos e diversificar a renda das comunidades rurais.
O estudo traz informações importantes para o fortalecimento de uma cadeia da palma de óleo mais inclusiva e sustentável no Brasil. Conseguimos reunir dados que destacam um grande potencial de expansão da produção por meio da agricultura familiar, promovendo a diversificação produtiva e aumentando a resiliência econômica das famílias. Ao mesmo tempo, o estudo lança luz sobre desafios estruturais relevantes, que podem — e devem — ser enfrentados de forma pré-competitiva pelos diferentes atores da cadeia, unindo esforços para construir soluções coletivas e sustentáveis”, avalia Paulo Lima, Gerente de Programas da Fundação Solidaridad.
O trabalho está estruturado em quatro seções. A primeira apresenta um contexto histórico, com o desenvolvimento do cultivo de palma de óleo no Pará. Na segunda seção, são exploradas as possibilidades de expansão do cultivo com base em uma análise de inteligência territorial que mapeia as áreas potencialmente adequadas. Em seguida, são analisadas as características da agricultura familiar no contexto da produção de palma de óleo, destacando as particularidades e os desafios enfrentados pelos produtores de pequena escala.
Por fim, é feita uma caracterização sociodemográfica dos municípios com agricultura familiar voltada ao cultivo de palma de óleo. Foram selecionados 29 municípios que somam 99% de toda a produção estadual. Adicionalmente, foram incluídos mais quatro com indicativos de produção incipiente e que estão inseridos no mesmo território de influência.
SOBRE A ABRAPALMA
A Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) trabalha por um modelo de produção sustentável do óleo de palma no Brasil, com segurança jurídica, acesso à tecnologia e adequação às normas que regem a produção agrícola nacional. Reúne agroindústrias de diferentes portes localizadas em 29 municípios do estado do Pará e um em Roraima. Juntas, elas respondem pela maior parte da produção, industrialização e comércio do óleo de palma no país, gerando mais de 20 mil empregos diretos e interagindo com mil famílias de pequenos e médios produtores.
