Aliança pela redução do desmatamento e promoção da pecuária de baixo carbono na Transamazônica paraense

Com a emergência climática em curso no planeta, iniciativas para reduzir o desmatamento na Amazônia e as consequentes emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) se tornam cada vez mais urgentes. No caso da porção brasileira do bioma, especificamente no Sudeste do Pará, o grande desafio está ligado à mudança de uso da terra pela pecuária. E é nessa área, às margens da Rodovia Transamazônica e onde se concentram os municípios que mais desmatam, que se inicia a execução do programa Conexões Transamazônicas.

Fruto da parceria entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Fundação Solidaridad, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Proforest, com apoio da Neste – que representa o setor privado -, a iniciativa propõe desenvolver, no município de Novo Repartimento, uma paisagem mais sustentável e inclusiva.

Com duração até 2027, a proposta é fazer com que o modelo criado no município – cujos pecuaristas são majoritariamente de base familiar e especializados na produção de bezerros – seja replicado para outros da região. Com uma abordagem de paisagem, seus objetivos incluem, além da redução do desmatamento e das emissões de GEE, a preservação da biodiversidade, a melhoria dos meios de vida de famílias produtoras, o atendimento às exigências do Código Florestal e a promoção de melhores práticas agrícolas.

O Conexões Transamazônicas está alinhado com as estratégias do governo do Pará, como a Plataforma Territórios Sustentáveis da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Ela complementa a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis do governo do estado, que visa promover a transição para uma economia de baixo carbono, oferecendo contrapartidas que vão desde a regularização ambiental e fundiária até o fomento à produção sustentável.

FÓRUNS MUNICIPAL E SETORIAL

Para alcançar seus objetivos, o Conexões Transamazônicas vai liderar dois fóruns de discussão e construção coletiva, um no âmbito municipal e outro com uma perspectiva setorial. Conduzida pela Solidaridad, a coalizão municipal será estabelecida para reunir os atores locais: pecuaristas, sindicatos, cooperativas, prefeitura, secretarias e outras autoridades públicas. Sua meta inicial é co-construir, a partir de oficinas de trabalho participativas, objetivos comuns para o município avançar em direção à produção sustentável da pecuária.

Como um dos mecanismos de articulação entre os atores da cadeia da pecuária, o Programa criará, sob a liderança do Imaflora, uma coalizão multissetorial com a participação de OSCs, Ministério Público Federal, frigoríficos, varejistas e representantes do setor. O objetivo é desenvolver, de forma colaborativa e integrada, as intervenções que precisam ser realizadas no território, com o intuito de fortalecer o monitoramento dos fornecedores de gado e a transparência da cadeia, garantindo o comprometimento socioambiental desses atores.

Com destaque na produção de commodities agrícolas, o Sudeste do Pará é uma das mesorregiões do estado que abarca 39 municípios numa área de mais de 297 mil quilômetros quadrados. A pecuária paraense concentrada nessa região contribui para que o estado lidere o ranking dos que mais emitiram GEE em 2021, segundo estudo do Observatório do Clima. Foco de atuação do Conexões Transamazônicas, Novo Repartimento possui, de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro maior rebanho do Pará, com mais de 1,15 milhão de cabeças. O município perde apenas para São Félix do Xingu, com 2,47 milhões de cabeças, e Marabá, com 1,40 milhão.

PARCEIROS NA EXECUÇÃO

Com quase dez anos de atuação na Transamazônica paraense, a Fundação Solidaridad – organização internacional da sociedade civil com mais de meio século e quase 15 anos de atuação no Brasil em cadeias agropecuárias sustentáveis – desenvolve o Programa Amazônia. As ações visam o aumento de produtividade com práticas de baixo carbono e inclusão socioeconômica de famílias produtoras. Em parceria com o Fundo JBS pela Amazônia e Elanco Foundation, executa o RestaurAmazônia, projeto que promove a implantação de agroflorestas de cacau aliada à pecuária sustentável e à conservação florestal. A meta é atender 1,5 mil famílias dos municípios de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá e preservar mais de 20 mil hectares de áreas de vegetação nativa, reduzindo 50% da taxa de desmatamento até 2026.

Já o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais. Com escritórios em São Félix do Xingu e Alter do Chão – PA, o Imaflora apoia iniciativas locais de agricultura familiar e populações tradicionais. Atuando em todos os biomas do país, a organização que tem sua sede em Piracicaba – SP, trabalha fortemente na promoção de cadeias agropecuárias mais responsáveis e sustentáveis, sobretudo da soja e da pecuária.

Por fim, a Proforest é uma organização global, liderada regionalmente, com uma missão compartilhada: produção e compra agropecuária e florestal que proporciona resultados positivos para as pessoas, a natureza e o clima. Para tanto, assessora empresas e demais atores ligados ao agronegócio a dialogarem e encontrarem juntos os caminhos para garantir a sustentabilidade no setor. Além do trabalho assessorando empresas, a Proforest trabalha para além das cadeias de suprimento, em nível de paisagem, reunindo múltiplas partes interessadas para tratar coletivamente de questões sistêmicas em escala. A colaboração entre governo, empresas e comunidades é necessária para promover mudanças transformadoras no desmatamento, nos meios de subsistência dos pequenos produtores, no respeito aos povos indígenas, às comunidades locais e às questões trabalhistas. A Proforest participa ativamente e liderando o trabalho com iniciativas como a Forest Positive Coalition of Action do Consumer Goods Forum e a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura.

Apoiadora do Conexões Transamazônicas, a NESTE é líder mundial na produção de combustível de aviação sustentável, diesel renovável e soluções de matéria-prima renovável para vários polímeros e usos da indústria química. Como parte ativa da Coalizão de Ação Positiva Florestal (FPC) do Fórum de Bens de Consumo (CGF), a Neste está patrocinando esta iniciativa de paisagem no Pará com o objetivo de impulsionar mudanças estruturais na região, engajando-se com os pecuaristas locais e promovendo a conservação da floresta. A colaboração começou no início de 2023.