EXPANDIMOS O MODELO DE RESTAURAÇÃO PRODUTIVA NA AMAZÔNIA

O RestaurAmazônia é uma parceria com o Fundo JBS pela Amazônia e a Elanco Foundation. O programa busca expandir o modelo introduzido pela Solidaridad em Novo Repartimento para dois novos municípios do estado do Pará. O modelo em questão integra a restauração florestal produtiva a partir de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacau, intensificação da pecuária sustentável e a conservação de florestas nas propriedades rurais para criar um modelo econômico, social e ambientalmente sustentável. Em anos anteriores, esse modelo já demonstrou sua capacidade de aumentar a produtividade e a renda de pequenas e pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de carbono e o desmatamento.

Em 2022, o projeto envolveu 1.114 famílias na adoção de práticas de baixas emissões. A estratégia incluiu formações presenciais, assistência técnica personalizada, implantação de unidades demonstrativas e monitoramento com ferramentas digitais. No final do ano, as famílias já estavam implantando SAFs de cacau em 215 hectares e pastejo rotacionado em 51 hectares. Além disso, o programa fortaleceu instituições locais para prestarem serviços aos produtores. Uma cooperativa local, que fortalecemos desde 2020, atende atualmente cerca de 50 famílias produtoras que pagam pelo serviço graças aos lucros obtidos com aplicação desse modelo, um conceito inédito no contexto da agricultura familiar da Amazônia.

CONSTRUINDO CAPACIDADE LOCAL PARA A PECUÁRIA DE BAIXAS EMISSÕES NO CHACO

No Chaco argentino e paraguaio, fortalecemos a assistência técnica para apoiar pecuaristas na adoção de práticas climaticamente inteligentes. Na Argentina, foi realizado treinamento da equipe de campo local em práticas regenerativas, manejo veterinário do gado e práticas ambientais. Por meio de formações, foram envolvidos 216 produtores e produtoras, resultando em 95 mil hectares com potencial para se tornarem climaticamente inteligentes. O projeto também implementou um modelo de assistência técnica que inclui todos os membros da família no processo.

No Paraguai, foi prestado um serviço de assistência técnica especializada a produtores que manejam grandes extensões de área produtiva e florestal. Os prestadores de serviços (CREA e CEA) possuem um sistema peer-to-peer bem desenvolvido, no qual os pecuaristas visitam as fazendas uns dos outros para aprender sobre gestão agrícola. O projeto apoiou mais grupos do CREA no Chaco, promovendo a adoção de um conjunto de práticas climaticamente inteligentes. Como resultado, as fazendas-piloto participantes manejam 477 mil hectares sob práticas climaticamente inteligentes. Seguindo o Código Florestal do Paraguai, essas propriedades rurais conservam 45% da sua área florestal, mas também preservam voluntariamente um total de 10 mil hectares de florestas, melhorando a produtividade por meio da redução de pastagens degradadas, entre outras práticas. Essas florestas conservadas sequestram 1.061.195 toneladas de carbono. O projeto demonstrou a eficácia dos serviços de assistência técnica na implementação de práticas climaticamente inteligentes e na obtenção de resultados positivos para o meio ambiente e para a pecuária.

CRÉDITOS DE CARBONO COMO INCENTIVO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS

Os créditos de carbono estão se tornando um incentivo importante para a introdução de pequenas e pequenos produtores na agricultura de baixo carbono. Em 2022, foram garantidos mais de 6 milhões de euros para ampliar o acesso de produtores à Plataforma Acorn. Por meio da plataforma, 80% do valor dos créditos de carbono volta para o agricultor, uma proposta interessante dentro dos mercados voluntários.

Em 2022, 3.021 produtores da Colômbia e 985 produtores do Peru se cadastraram na plataforma Acorn para ter acesso a pagamentos por seus sequestros de carbono. Do total, 674 já receberam pagamentos.

Com o objetivo de oferecer treinamento em medições de carbono e sistemas agroflorestais, foi desenvolvida a Academia de Agricultura de Baixo Carbono, que já treinou 164 técnicos de campo de empresas parceiras e 5.348 produtores e produtoras.

PROGRAMA EM DESTAQUE: REVALORO

O Programa de mineração da Solidaridad teve um papel fundamental no desenvolvimento e implementação da primeira política pública do Peru destinada a formalizar o setor da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE). Essa nova política, resultante de um diálogo setorial conduzido pela Solidaridad, tem como objetivo promover o desenvolvimento da MAPE com responsabilidade ambiental, transparência e inclusão de todos os atores da cadeia de valor. A Solidaridad deu apoio técnico à Direção Geral de Formalização da Mineração e coordenou espaços de diálogo em sete macrorregiões do Peru para fomentar a conscientização e validar a abrangência e os conteúdos da política de forma inclusiva.

A política estabelece um novo paradigma para o desenvolvimento e profissionalização do setor da MAPE, reduzindo a vulnerabilidade social, laboral e ambiental da cadeia da MAPE e aumentando o acesso dos mineradores e mineradoras às cadeias de valor formais. Isso representa uma mudança significativa de mentalidade: de ver a MAPE como uma atividade que deve ser erradicada e processada para reconhecer seu potencial como um importante gerador de trabalho e desenvolvimento em áreas remotas e priorizar o seu fortalecimento.

A Solidaridad continuará a garantir que as perspectivas dos grupos vulneráveis, incluindo mulheres mineradoras e mineradores tradicionais, sejam incluídas no processo de tomada de decisões sobre serviços e regulamentações que resultarão dessa nova política. Essa política histórica será a base das condições necessárias para melhorar a sustentabilidade do setor e, sobretudo, para melhorar o acesso e a posição dos mineradores nas cadeias de valor formais. A política da MAPE do Peru é um exemplo a ser seguido por outros países com mineração artesanal e de pequena escala.

PREPARANDO O SETOR PRIVADO PARA A NOVA REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE DEVIDA DILIGÊNCIA

A Solidaridad assessorou várias empresas para se adequarem à nova regulação da União Europeia (UE) sobre desmatamento. Na Argentina, em parceria com a Fundação Vida Silvestre, apoiamos produtores e produtoras de soja a alcançar a certificação Cefetra Responsible Soy Standard (CSR) ou Round Table on Responsible Soy Association (RTRS) que atendem aos padrões da UE. Atualmente, estão em processo de certificação 120 mil toneladas de soja. Além disso, a Cefretra e a ZuivelNL avançaram em seus compromissos de compra de soja responsável de produtores envolvidos no projeto.

No Equador, a Solidaridad apoiou duas grandes comercializadoras de cacau a compreender suas lacunas de cumprimento das exigências trabalhistas da nova lei. Uma das empresas identificou suas lacunas por meio de uma avaliação de impacto em direitos humanos, enquanto a outra empresa desenvolveu um sistema de monitoramento do cumprimento mínimo das normas trabalhistas dentro de sua própria estrutura.

Na Colômbia, a Solidaridad ajudou processadoras e empresas de óleo de palma a melhorar seus sistemas de informações e a cumprir as normas ambientais e trabalhistas. As equipes avaliaram o desempenho de sustentabilidade de 3.731 produtores de óleo de palma em 2022, seguindo o protocolo APSColômbia e o padrão da Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO). Por meio de uma estratégia de formação de instrutores, foi criada uma rede de equipes de campo para alcançar produtores de cinco departamentos da Colômbia. Além disso, estabelecemos novas parcerias com a Henkel, importante fabricante de produtos de beleza e higiene, e com a Cargill. As parcerias visam introduzir pequenos e médios produtores de óleo de palma diretamente ligados às cadeias de abastecimento das duas empresas no processo de certificação, bem como aumentar o fornecimento do óleo de palma certificado das usinas nos próximos anos. Esses esforços têm o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos ambientais e trabalhistas e promover práticas sustentáveis na indústria.