{"id":12614,"date":"2024-07-16T11:52:31","date_gmt":"2024-07-16T14:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/solidaridadlatam.org\/brasil\/?p=12614"},"modified":"2024-07-16T13:08:15","modified_gmt":"2024-07-16T16:08:15","slug":"avalia-sistema-alemao-de-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/solidaridadlatam.org\/brasil\/news\/avalia-sistema-alemao-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad avalia sistema alem\u00e3o de den\u00fancias na cadeia do caf\u00e9"},"content":{"rendered":"

[vc_row mobile_bg_img_hidden=\u00bbno\u00bb tablet_bg_img_hidden=\u00bbno\u00bb woodmart_parallax=\u00bb0″ woodmart_gradient_switch=\u00bbno\u00bb row_reverse_mobile=\u00bb0″ row_reverse_tablet=\u00bb0″ woodmart_disable_overflow=\u00bb0″][vc_column][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb el_class=\u00bbintrotext\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

Verificou-se a efetividade de uma ferramenta que recebe queixas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e irregularidades ambientais sob a \u00f3tica da nova lei alem\u00e3 aplicada ao setor agropecu\u00e1rio<\/span><\/i><\/header>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb12615″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb css=\u00bb\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]Entre os meses de abril e dezembro de 2023, a Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad<\/strong> promoveu na regi\u00e3o da Alta Mogiana, entre os estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, o projeto Q C Conta<\/strong><\/em>, que ouviu relatos de diversos atores locais da cadeia produtiva do caf\u00e9. O objetivo foi avaliar a efetividade do Ear4U<\/em>: um mecanismo de den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos baseado na nova legisla\u00e7\u00e3o de devida dilig\u00eancia alem\u00e3, a ser cumprida em todas as cadeias agropecu\u00e1rias que fornecem insumos ao pa\u00eds europeu. A iniciativa contou com o apoio da GIZ (Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) e da Deutscher Kaffeeverband (Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 do Caf\u00e9).[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]A Alemanha ocupa o posto de segundo maior importador de caf\u00e9 brasileiro: somente entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 1,2 milh\u00f5es de sacas de 60kg tiveram as terras germ\u00e2nicas como seu destino final, segundo dados do Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil (Cecaf\u00e9). J\u00e1 a regi\u00e3o de Alta Mogiana foi selecionada como foco da an\u00e1lise por ser representativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cafeeira nacional, al\u00e9m de ser reconhecida internacionalmente pela excel\u00eancia de seus gr\u00e3os. O nome do projeto em portugu\u00eas, \u201cQ C Conta\u201d, remete a uma maneira prosaica de perguntar o que o outro tem a dizer, fazendo alus\u00e3o ao nome em ingl\u00eas que, numa adapta\u00e7\u00e3o livre, significaria \u201csou todo ouvidos\u201d. <\/span>[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]Para que a avalia\u00e7\u00e3o fosse efetiva, foram considerados n\u00e3o apenas as inst\u00e2ncias e os processos do mecanismo de den\u00fancia, mas tamb\u00e9m os indicadores de risco da lei. Dessa forma, eles foram categorizados e inseridos no <\/span>Extension Solution<\/span><\/a>, ferramenta digital usada para a coleta de dados. Ao todo, foram feitas 80 entrevistas, contemplando 45 trabalhadores rurais e 35 produtores.<\/span>[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

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As entrevistas que fizemos consideraram os aspectos da devida dilig\u00eancia sob a \u00f3tica do trabalhador e do produtor, dividindo-os em categorias: os trabalhadores foram separados entre fixos, tempor\u00e1rios locais e tempor\u00e1rios migrantes, e os produtores entre pequenos, m\u00e9dios e grandes. As lavouras tamb\u00e9m passaram por crit\u00e9rios de elegibilidade. Por exemplo, apenas um percentual de fazendas certificadas puderam participar. Nosso objetivo era estabelecer uma amostra que representasse bem a regi\u00e3o\u201d<\/span><\/i>,\u00a0 conta Gabriel Dedini, Gerente de Programas de Caf\u00e9 e Erva-mate da <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad<\/b>.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb12616″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb css=\u00bb\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

Os dados para a avalia\u00e7\u00e3o foram coletados durante o per\u00edodo de colheita, um momento delicado em fun\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a constante dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Para evitar a interfer\u00eancia do contexto nas respostas obtidas, facilitadores locais, como cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as da regi\u00e3o, acompanharam as entrevistas em todas as propriedades, dando mais seguran\u00e7a a trabalhadores e produtores.<\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]Apresentados durante workshop aos agricultores participantes,os resultados obtidos foram disponibilizados num dashboard e tiveram como par\u00e2metro quest\u00f5es como seguran\u00e7a ocupacional, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio se mostrou favor\u00e1vel, com alcance de 83% dos crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, al\u00e9m de um alto \u00edndice de alinhamento entre as respostas dos dois p\u00fablicos entrevistados. Durante as visitas, foi poss\u00edvel notar rela\u00e7\u00f5es de trabalho harmoniosas e alojamentos confort\u00e1veis, com empregados que retornam \u00e0 mesma fazenda h\u00e1 anos. No entanto, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ainda \u00e9 um desafio, e a informalidade abre precedentes para viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/span>[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

RELEV\u00c2NCIA NO SETOR<\/h2>\n

O tema tem ganhado destaque nas discuss\u00f5es da cafeicultura, contando com o envolvimento da sociedade civil, setor p\u00fablico e iniciativa privada. H\u00e1 cada vez mais articula\u00e7\u00f5es que fomentam a mitiga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco e a promo\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es nas propriedades rurais, especialmente relacionadas aos trabalhadores tempor\u00e1rios, contratados durante o per\u00edodo de colheita.<\/span>[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]Com o diagn\u00f3stico estabelecido, foi poss\u00edvel avaliar o mecanismo de den\u00fancia aplicando-o na realidade da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 no Brasil, o que evidenciou a necessidade de adapt\u00e1-lo ao contexto local, tornando-o menos gen\u00e9rico. Sua efetividade demandaria novos esfor\u00e7os, o que acarretaria investimentos das empresas que comp\u00f5em o setor. Antes de serem enviadas aos parceiros, as recomenda\u00e7\u00f5es de melhorias para adapta\u00e7\u00e3o da ferramenta e os resultados gerados foram validados com tr\u00eas atores-chave da cadeia produtiva: o Cecaf\u00e9, o Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC) e o Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora).<\/span>[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb12617″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb css=\u00bb\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]Como o primeiro pa\u00eds a testar o <\/span>Ear4U<\/span><\/i>, o Brasil mostrou como o contexto local precisa ser considerado em iniciativas em n\u00edvel global que tenham o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Segundo Gabriel, contemplar as especificidades de cada regi\u00e3o e de suas culturas pode n\u00e3o s\u00f3 aprimorar o mecanismo de den\u00fancia, como tamb\u00e9m permitir a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/span>[\/vc_column_text][vc_column_text css=\u00bb\u00bb text_larger=\u00bbno\u00bb woodmart_inline=\u00bbno\u00bb]\u201cPara atender a devida dilig\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio dar um passo al\u00e9m do mecanismo de den\u00fancia e conhecer a cadeia produtiva. \u00c9 preciso uma an\u00e1lise de risco para compreender quais s\u00e3o os pontos cr\u00edticos, onde eles podem acontecer e qual sua gravidade, possibilitando a tomada de medidas preventivas, antes que aconte\u00e7am infra\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/span>[\/vc_column_text][vc_separator][\/vc_column][\/vc_row][vc_section][vc_row][vc_column]\t\t\t \t\t\t\t\t\t

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Gabriel Dedini<\/strong><\/p>\n

Gerente de Programas de Caf\u00e9 e Erva-mate<\/p>\n

email<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t[vc_separator][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]\n\t\t\t

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julio 16, 2025 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"Relat\u00f3rio\n\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Not\u00edcia<\/a>, Relat\u00f3rio Anual<\/a>, Brasil<\/a> \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Relat\u00f3rio Global Solidaridad 2024: Gerenciando a volatilidade, impulsionando a mudan\u00e7a sustent\u00e1vel<\/span>
junio 30, 2025 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"Cafeicultura\n\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Brasil<\/a>, Caf\u00e9<\/a>, Not\u00edcia<\/a>, Brasil<\/a> \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Cafeicultura regenerativa como aliada da agenda global de sustentabilidade<\/span>
mayo 20, 2025 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"An\u00e1lise\n\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Brasil<\/a>, Caf\u00e9<\/a>, Publica\u00e7\u00e3o<\/a> \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>An\u00e1lise do balan\u00e7o de carbono para cafeicultura de montanha no Sul de Minas Gerais<\/span>
mayo 20, 2025 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"‘A\n\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Brasil<\/a>, Caf\u00e9<\/a>, Historia<\/a>, Brasil<\/a> \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>'A agricultura regenerativa \u00e9 o futuro do mundo'<\/span>
noviembre 14, 2024 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\"Funda\u00e7\u00e3o\n\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Brasil<\/a>, Caf\u00e9<\/a>, Not\u00edcia<\/a>, Brasil<\/a> \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>\"\" \n\t\t\t\t\t\t\t<\/rs-layer>Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad e Cecaf\u00e9 firmam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/span>
octubre 2, 2024 \n\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\t\t\t\t\t<\/rs-slide>\n\t\t\t\t\t<\/rs-slides>\n\t\t\t\t<\/rs-module>\n\t\t\t\t