{"id":10673,"date":"2019-10-02T22:10:39","date_gmt":"2019-10-03T01:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/brasil.solidaridadlatam.org\/?p=10673"},"modified":"2023-11-16T18:53:11","modified_gmt":"2023-11-16T21:53:11","slug":"o-fogo-na-amazonia-tem-que-ser-parado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/solidaridadlatam.org\/brasil\/opiniao\/o-fogo-na-amazonia-tem-que-ser-parado\/","title":{"rendered":"O fogo na Amaz\u00f4nia tem que ser parado"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb el_class=\u00bbintrotext\u00bb]Os focos de queimadas na Amaz\u00f4nia aumentaram nos \u00faltimos dias e as principais causas s\u00e3o redu\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e conserva\u00e7\u00e3o mais efetiva de florestas[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

O QUE EST\u00c1 ACONTECENDO?<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb10674″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Uptick in Amazon Fire Activity in 2019, NASA Earth Observatory, 15-22\u00a0agosto 2019<\/a><\/em>[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Os focos de queimadas na Amaz\u00f4nia chamaram a aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias, principalmente ap\u00f3s a fuma\u00e7a escura atingir cidades do Sudeste do Brasil, como ocorreu na segunda-feira, 19 de agosto. S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a tarde com o c\u00e9u encoberto por nuvens e o \u201cdia virou noite\u201d. O\u00a0fen\u00f4meno<\/a>, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), estava relacionado \u00e0 chegada de uma frente fria e a part\u00edculas oriundas da fuma\u00e7a produzida em inc\u00eandios florestais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. H\u00e1 v\u00e1rias semanas o fogo tamb\u00e9m consome grandes \u00e1reas de florestas tropicais na Bol\u00edvia, Peru e Paraguai.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]O n\u00famero de focos registrados no Brasil pelo\u00a0Programa Queimadas<\/a>, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), j\u00e1 \u00e9 o maior de janeiro a agosto em sete anos. Em 2019, os inc\u00eandios aumentaram 82% no pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018, lembrando que estamos apenas no in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. As principais causas para este aumento est\u00e3o relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e na conserva\u00e7\u00e3o mais efetiva de florestas. O governo do presidente Jair Bolsonaro vem fazendo cortes or\u00e7ament\u00e1rios na \u00e1rea ambiental e j\u00e1 sinalizou, sob uma \u00f3tica expansionista, que o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia passa pelo desmatamento.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Como a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma floresta tropical \u00famida, os inc\u00eandios mais recorrentes acontecem quando a madeira desmatada fica \u00absecando\u00bb por alguns meses e, depois, \u00e9 incendiada para abrir espa\u00e7o para pastagem ou agricultura. Segundo\u00a0especialistas<\/a>, um inc\u00eandio natural n\u00e3o se alastraria com facilidade na regi\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]O fogo historicamente e na atualidade segue sendo a principal t\u00e9cnica utilizada na abertura de novas \u00e1reas para plantio. A queimada \u00e9 permitida por lei em muitos estados brasileiros como forma de manejo do uso do solo. H\u00e1 propriet\u00e1rios de terras e produtores rurais que aplicam essa t\u00e9cnica de forma adequada, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio obter orienta\u00e7\u00e3o e comunicar a a\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. A ocorr\u00eancia de inc\u00eandios poderia ser significativamente reduzida nas paisagens tropicais por meio do treinamento de agricultores na preven\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicas de manejo do fogo, incluindo onde e quando n\u00e3o queimar, como controlar o fogo e como reduzir o risco de fogo acidental.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb10675″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Uptick in Amazon Fire Activity in 2019, NASA Earth Observatory, 19 agosto\u00a02019<\/a><\/em>[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

No entanto, o que est\u00e1 acontecendo atualmente \u00e9 o emprego indiscriminado e negligente de fogo, de forma intencional, criminosa e difusa, dificultando o combate aos inc\u00eandios. E os n\u00fameros t\u00eam aumentado. Estima-se que em 2019 mais de 90% do desmatamentos na Amaz\u00f4nia que antecederam as queimadas sejam resultado de atividade ilegal \u2013 o que inclui a ocupa\u00e7\u00e3o por grileiros de terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, a abertura de garimpos clandestinos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas e a retirada ilegal de madeira em \u00e1reas protegidas, ind\u00edgenas e terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas.<\/div>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

O fogo transforma elementos org\u00e2nicos em inorg\u00e2nicos, o que, num primeiro momento, pode parecer bom para o cultivo agr\u00edcola pois disponibiliza nutrientes no solo. Por\u00e9m, as chuvas levam os nutrientes do solo para os rios, impactando negativamente a sa\u00fade humana, a fertilidade do solo e a biodiversidade.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Dados do Programa Queimadas mostram que os registros de focos de inc\u00eandio de janeiro a agosto de 2019 j\u00e1 s\u00e3o os maiores em sete anos. Se comparado com o mesmo per\u00edodo do ano passado,\u00a0o aumento \u00e9 de 82%<\/a>, sendo\u00a052,5% s\u00f3 na Amaz\u00f4nia<\/a>. Entre os outros biomas brasileiros, o Cerrado \u00e9 respons\u00e1vel por 30,1%, seguido pela Mata Atl\u00e2ntica, com 10,9%. A\u00a0s\u00e9rie hist\u00f3rica do INPE come\u00e7ou em 1998<\/a>. Se considerados todos os dados, ela mostra que as queimadas atingiram um pico no in\u00edcio dos anos 2000, e que os n\u00fameros atuais n\u00e3o representam recordes hist\u00f3ricos.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

De acordo com\u00a0estudo<\/a>\u00a0do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) os dez munic\u00edpios que tiveram mais focos de inc\u00eandios florestais em 2019 tamb\u00e9m s\u00e3o os que\u00a0tiveram as maiores taxas de desmatamento<\/a>. Os registros s\u00e3o maiores nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Roraima.<\/div>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb10676″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Fires in Brazil, Nasa Earth Observatory, 16 agosto 2019\u00a0<\/a><\/em>[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Estudo<\/a>\u00a0publicado na Nature Climate Change em 2018 mostra que o Brasil pode ser a quarta economia global mais prejudicada pelo aumento da emiss\u00e3o de CO2 e efeitos da mudan\u00e7a do clima. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas afetar\u00e3o principalmente a agropecu\u00e1ria brasileira, conforme\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC). Isso cria um c\u00edrculo vicioso, em que a agropecu\u00e1ria contribui para a acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e, por sua vez, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas contribuem para uma redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e produtividade agr\u00edcola devido, principalmente, a mudan\u00e7a nas temperaturas e no regime de chuvas.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Neste momento diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, buscam enfraquecer e fragilizar o C\u00f3digo Florestal. Esta situa\u00e7\u00e3o gera um cen\u00e1rio constante de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, prejudicando o pleno cumprimento da lei, o desenvolvimento dos neg\u00f3cios no campo e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios \u00e0 expans\u00e3o do setor. Al\u00e9m disso, compromete a imagem do agroneg\u00f3cio brasileiro no Brasil e no exterior. Soma-se a isso, o atraso na implementa\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos para produtores que protegem florestas em suas propriedades.\u00a0O enfraquecimento do C\u00f3digo Florestal, se ocorrer, tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

NOSSA POSI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]A Solidaridad \u00e9 membro ativo da\u00a0Coaliz\u00e3o\u00a0Brasil Clima, Florestas e Agricultura<\/a>. Fundada em 2016, trata-se de um movimento multisetorial que se formou com o objetivo de propor a\u00e7\u00f5es e influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a cria\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 competitividade global do Brasil e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riqueza a toda a sociedade. Mais de 200 empresas, associa\u00e7\u00f5es empresariais, centros de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 aderiram \u00e0 iniciativa.[\/vc_column_text][vc_single_image image=\u00bb10677″ img_size=\u00bbfull\u00bb add_caption=\u00bbyes\u00bb alignment=\u00bbcenter\u00bb parallax_scroll=\u00bbno\u00bb][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Fire Burns in Paraguay, Bolivia, and Brazil, Nasa Earth Observatory, 25 agosto 2019<\/a><\/em>[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]A\u00a0Coaliz\u00e3o Brasil manifestou sua\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada\u00a0do\u00a0desmatamento, das\u00a0atividades ilegais\u00a0na floresta amaz\u00f4nica e da\u00a0viol\u00eancia no campo. Pedimos ao poder p\u00fablico que use todos os instrumentos necess\u00e1rios para cessar imediatamente estas pr\u00e1ticas e restaurar a ordem no pa\u00eds.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

O Brasil\u00a0n\u00e3o pode retroceder\u00a0nos avan\u00e7os conquistados at\u00e9 hoje. \u00c9 necess\u00e1rio retomar o controle do desmatamento. O per\u00edodo entre 2004 e 2012 foi marcado por uma queda significativa do desmatamento, junto a um per\u00edodo de saltos de produtividade na agropecu\u00e1ria. Esse hist\u00f3rico mostra que\u00a0n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio desmatar para aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Pode-se aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem desmatar.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]A\u00a0Coaliz\u00e3o Brasil<\/a>\u00a0\u00e9 contr\u00e1ria<\/a>\u00a0\u00e0s constantes iniciativas que prop\u00f5em altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal, por entender que o melhor para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e9 implementar a legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2012 sem mais atrasos ou mudan\u00e7as.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]A iniciativa afirma que o Congresso Nacional e governos federal e estaduais precisam concentrar seus esfor\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Isso inclui agilizar a valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRAs), implantar as Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e regulamentar o artigo 41, que trata dos incentivos econ\u00f4micos para a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O C\u00f3digo Florestal \u00e9 instrumento essencial para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris, a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de terras no pa\u00eds, a sustentabilidade do agroneg\u00f3cio, a competitividade dos nossos produtos agr\u00edcolas, a seguran\u00e7a alimentar e h\u00eddrica\u00a0e o bem-estar de todas e todos os brasileiros. Sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais esperar.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

A\u00a0Coaliz\u00e3o ainda\u00a0defende a estrutura\u00e7\u00e3o de sistemas de pagamentos por resultados e mercados de carbono, voltados a garantir a integridade ambiental do sistema clim\u00e1tico global, al\u00e9m de promover esfor\u00e7os adicionais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em pa\u00edses e jurisdi\u00e7\u00f5es. Mercados de carbono e sistemas de pagamento por resultados devem ser vistos como meios de implementa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gicos para os mais diversos esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o. E, nesse contexto, servem como incentivo estrutural para esfor\u00e7os sustent\u00e1veis de aumento de ambi\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 crucial para o objetivo maior do Acordo de Paris.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

Como membros da Coaliz\u00e3o, refor\u00e7amos que conservar \u00e1reas naturais em propriedades rurais \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas brasileiros e para a sustentabilidade do pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio. A produtividade da agropecu\u00e1ria \u00e9 altamente dependente dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos prestados pela vegeta\u00e7\u00e3o nativa, tais como o controle da eros\u00e3o e da perda de solo, provis\u00e3o de \u00e1gua, manuten\u00e7\u00e3o de polinizadores e de inimigos naturais de pragas e doen\u00e7as, regularidade do regime das chuvas, conforto t\u00e9rmico, redu\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, entre outros. Por isso, ampliar o desmatamento ou comprometer a recupera\u00e7\u00e3o de parte dessas \u00e1reas representa um enorme risco ao setor.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]O compromisso de Solidaridad com o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, equilibrando as necessidades de diversos atores e setores, \u00e9 parte de um esfor\u00e7o global que h\u00e1 anos se dedica na busca de alternativas que promovam uma agricultura livre de desmatamento.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Cicatriz de queimada no Pantanal, Corumb\u00e1-MS, INPE, 21 agosto 2019<\/a><\/em>[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

A Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira\u00a0objetiva a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de 37% at\u00e9 2025 e 43% at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005. A maior parte desta redu\u00e7\u00e3o vir\u00e1 certamente dos setores de florestas, uso da terra e agropecu\u00e1ria, que respondem hoje por 70% das emiss\u00f5es nacionais de Gases de Efeito Estufa (GEEs).<\/div>\n

Al\u00e9m disso, a meta setorial de eliminar o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia \u2013 que hoje responde por mais de 90% do desmatamento total verificado no bioma \u2013 deve representar a maior contribui\u00e7\u00e3o para o cumprimento da NDC brasileira. Por\u00e9m, com a atual tend\u00eancia de retomada das taxas de desmatamento, o atingimento das metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o de GEEs passa a sofrer grande risco de n\u00e3o cumprimento. Outras metas setoriais importantes e sin\u00e9rgicas entre si s\u00e3o as de fortalecer o cumprimento do C\u00f3digo Florestal, em \u00e2mbito federal, estadual e municipal, e restaurar e reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas at\u00e9 2030, para m\u00faltiplos usos, que tamb\u00e9m sofrem risco de n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]O Brasil tem uma oportunidade \u00fanica de se destacar numa economia de baixo carbono. Um sistema de precifica\u00e7\u00e3o de carbono, via mercado, poderia ser um grande impulsionador para o pa\u00eds aproveitar o valor de nossas florestas para gerar ativos econ\u00f4micos que contribuam para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. Entretanto, para que esse potencial se concretize, \u00e9 preciso buscar novos arranjos e mecanismos nos quais o setor de florestas passe a ser um elemento estrat\u00e9gico para atrair uma \u201cnova leva\u201d de investimentos para a mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es no pa\u00eds, em sinergia e complementaridade com outros esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]Sem apoio \u00e0s atividades de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o no setor florestal, o cumprimento da NDC ser\u00e1 mais dif\u00edcil, levar\u00e1 mais tempo e sair\u00e1 mais caro. Adicionalmente, o Brasil deixaria de captar investimentos importantes para gera\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em larga escala e para promo\u00e7\u00e3o de atividades conectadas \u00e0 economia da floresta em p\u00e9, como o manejo florestal sustent\u00e1vel, a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas n\u00e3o tituladas, a agricultura de baixo carbono, o reflorestamento, a restaura\u00e7\u00e3o florestal e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, entre outros.[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

COMO SEGUIR<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n

Tuer\u00ea, Estado do Par\u00e1, Solidaridad, 2017<\/em><\/p>\n

O desafio \u00e9 grande, mas o pa\u00eds\u00a0tem muito a ganhar. Com seu agroneg\u00f3cio forte e competitivo, o Brasil precisa garantir o posto de\u00a0pot\u00eancia agroambiental, uma vez que \u00e9 o dono da maior floresta tropical do mundo, das mais altas taxas de biodiversidade e de 12% da \u00e1gua doce do planeta. Para isso, as pol\u00edticas de governo precisam centrar esfor\u00e7os no\u00a0enfrentamento da crise clim\u00e1tica, no controle do desmatamento e no fomento \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel, possibilitando n\u00e3o s\u00f3 o cumprimento do\u00a0Acordo de Paris, mas tamb\u00e9m o aumento da\u00a0ambi\u00e7\u00e3o\u00a0de suas metas para contribuir de forma estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a clim\u00e1tica e alimentar do planeta.<\/div>\n

Propostas:<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text text_larger=\u00bbno\u00bb]<\/p>\n