Uma expansão planejada e sustentável da cadeia de palma de óleo pode dobrar a área plantada, de 248 mil para 496 mil hectares, beneficiando quase 25 mil famílias produtoras de pequena e média escala (até 10 hectares). Nesse cenário, modelos como os sistemas agroflorestais (SAFs) de dendê, que combinam palma com culturas de cacau e açaí, oferecem soluções promissoras.

É o que mostra o Estudo da cadeia da palma de óleo no estado do Pará, produzido pela Fundação Solidaridad em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma). Ele revela ainda que a ampliação da área de produção se dará sem desmatamento e com foco na recuperação de áreas degradadas e subprodutivas.

O cultivo de palma de óleo tem um grande potencial de expansão no Brasil impulsionado pela crescente demanda de setores como alimentício, de cosméticos e biocombustíveis. Esse movimento é fortalecido por políticas de incentivo à transição para uma matriz energética mais limpa que visa contribuir com a redução do impacto das mudanças climáticas. 

De acordo com o relatório, cerca de 1,15 milhão de hectares estão aptos a serem ocupados pela cultura, considerando critérios ambientais, fundiários, sociais e climáticos. Desses, cerca de 40% estão em situação fundiária regular, favorecendo modelos inclusivos, sustentáveis e voltados à agricultura familiar. 

O estado do Pará representa 98% da produção brasileira de palma de óleo, usada em variados setores da indústria. A região nordeste do estado concentra a maior parte da produção, protagonizada por empresas agroindustriais e agricultores familiares em parcerias estruturadas.

Para o presidente da Abrapalma, Victor Almeida, o estudo reforça não só a contribuição econômica da cadeia produtiva, como também seu importante papel na geração de empregos formais nas empresas e na melhoria da renda de produtores familiares ligados ao setor. 

Este estudo da Solidaridad confirma que a palma de óleo pode ser o motor de uma bioeconomia inclusiva na Amazônia: há mais de 1,1 milhão de hectares aptos, dos quais um terço bastaria para dobrar nossa área plantada e integrar quase 25 mil famílias produtoras com renda, assistência técnica e segurança de mercado garantidas. Mas os números também deixam claro o que precisa avançar: regularização fundiária e crédito de longo prazo via Pronaf Bioeconomia. Com um pacto entre governos, empresas, bancos públicos e sociedade civil, podemos transformar esse potencial em oportunidades concretas de renda, emprego e preservação ambiental para o Pará e o Brasil”, completa.

Em 2023, a cadeia empregou cerca de 13,8 mil trabalhadores no mercado formal, mais do que o dobro de dez anos antes, quando eram 6.588.

O estudo também lista alguns desafios a serem enfrentados. Entre eles estão assistência técnica, acesso ao crédito, regularização fundiária, transporte e logística. Políticas públicas bem estruturadas podem promover avanços nessas áreas, gerando desenvolvimento local, além de contribuir para a redução de desigualdades sociais ao criar empregos e diversificar a renda das comunidades rurais.

O estudo traz informações importantes para o fortalecimento de uma cadeia da palma de óleo mais inclusiva e sustentável no Brasil. Conseguimos reunir dados que destacam um grande potencial de expansão da produção por meio da agricultura familiar, promovendo a diversificação produtiva e aumentando a resiliência econômica das famílias. Ao mesmo tempo, o estudo lança luz sobre desafios estruturais relevantes, que podem — e devem — ser enfrentados de forma pré-competitiva pelos diferentes atores da cadeia, unindo esforços para construir soluções coletivas e sustentáveis”, avalia Paulo Lima, Gerente de Programas da Fundação Solidaridad. 

O trabalho está estruturado em quatro seções. A primeira apresenta um contexto histórico, com o desenvolvimento do cultivo de palma de óleo no Pará. Na segunda seção, são exploradas as possibilidades de expansão do cultivo com base em uma análise de inteligência territorial que mapeia as áreas potencialmente adequadas. Em seguida, são analisadas as características da agricultura familiar no contexto da produção de palma de óleo, destacando as particularidades e os desafios enfrentados pelos produtores de pequena escala. 

Por fim, é feita uma caracterização sociodemográfica dos municípios com agricultura familiar voltada ao cultivo de palma de óleo. Foram selecionados 29 municípios que somam 99% de toda a produção estadual. Adicionalmente, foram incluídos mais quatro com indicativos de produção incipiente e que estão inseridos no mesmo território de influência.

SOBRE A ABRAPALMA

A Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) trabalha por um modelo de produção sustentável do óleo de palma no Brasil, com segurança jurídica, acesso à tecnologia e adequação às normas que regem a produção agrícola nacional. Reúne agroindústrias de diferentes portes localizadas em 29 municípios do estado do Pará e um em Roraima. Juntas, elas respondem pela maior parte da produção, industrialização e comércio do óleo de palma no país, gerando mais de 20 mil empregos diretos e interagindo com mil famílias de pequenos e médios produtores.

Acesse o Estudo da cadeia da palma de óleo no estado do Pará.

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A Fundação Solidaridad marcou presença na primeira edição da Conferência das Partes (COP) em território brasileiro, no coração da Amazônia, em Belém (PA). Entre os dias 10 e 21 de novembro, o estado do Pará recebeu atores-chave vindos de todo o mundo para debater pautas como justiça climática, transição energética e financiamento verde. Com presença em mais de 20 painéis, eventos paralelos e ações institucionais, a Solidaridad consolidou sua participação na COP30 e garantiu visibilidade a seu trabalho: promover uma agricultura mais sustentável, inclusiva e resiliente em oito cadeias produtivas do Brasil. 

Representada pelo Diretor de País Rodrigo Castro, os Gerentes de Programas Mariana Pereira e Paulo Lima, o Coordenador de Projetos Leonardo Dutra e o Coordenador de Campo Pedro Santos, a equipe da Fundação Solidaridad apresentou resultados, compartilhou aprendizados e destacou soluções práticas para enfrentar a crise climática a partir da realidade de agricultoras e agricultores familiares. Alguns técnicos de campo do Programa Amazônia também participaram das atividades.

Para Rodrigo Castro, a COP30 no Brasil foi um momento especial para nosso país e uma oportunidade para a Solidaridad mostrar seu compromisso com a agenda climática.

Foi a primeira Conferência das Partes verdadeiramente realizada no Sul Global. Uma COP diversa, múltipla e popular, que mostrou ao mundo a necessidade de sermos mais justos, inclusivos e menos desiguais. O Brasil, especialmente o povo do Pará, pode se orgulhar do que entregou ao mundo. Mais uma vez, nos destacamos pela hospitalidade, pelo calor humano, pela riqueza cultural e nossa capacidade de organização. Como Fundação Solidaridad, participamos de mais de 20 atividades e tivemos a oportunidade de dar grande visibilidade ao nosso trabalho, realizado de Norte a Sul do país. Compartilhamos aprendizados, resultados e soluções práticas para enfrentar a crise climática, além de fortalecer conexões estratégicas com o intuito de estabelecer novas parcerias para acelerar e ampliar a implementação de ações tão necessárias. O trabalho em equipe foi mais uma vez decisivo para o sucesso da nossa participação no evento internacional mais importante do ano”, enfatizou.

A agricultura familiar foi o tema central da participação da organização, destacando a importância do setor para a descarbonização da economia e o valor de investir na sustentabilidade, com atenção especial às famílias produtoras. O valor estratégico da assistência técnica para o sucesso das iniciativas também foi ressaltado, assim como a necessidade de avançar na redução do desmatamento e ampliar os investimentos na recuperação de florestas.

A Fundação Solidaridad também foi anfitriã de alguns eventos durante a COP30. O painel A pecuária como aliada da agricultura familiar na Amazônia, por exemplo, reuniu representantes do Governo do Pará, empresas e organizações da sociedade civil para discutir acesso a crédito, políticas públicas, ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e maior conexão da produção com o mercado. 

PRÊMIO E LANÇAMENTO

Durante o Fórum Planeta Campo, realizado em parceria com o Canal Rural e o Fundo JBS pela Amazônia, produtoras e produtores atendidos pelo projeto RestaurAmazônia – fruto da parceria com o Fundo JBS pela Amazônia – foram premiados pelo desempenho socioambiental de suas propriedades rurais, evidenciando o impacto direto da assistência técnica e das boas práticas no campo. A Solidaridad também celebrou o lançamento da publicação Os frutos de uma década: Os 10 anos da Solidaridad na Amazônia, que reúne dados inéditos sobre o perfil socioeconômico de famílias agricultoras, dinâmica do uso do solo e resultados do Programa Amazônia desde 2015.

O evento Dia do Chocolate: A importância do cacau de qualidade para a identidade local, promovido com o Instituto Arapyaú, foi palco para celebrar o cacau fino amazônico. O público pôde conhecer a trajetória do cacau do assentamento Tuerê e degustar chocolates premiados que já conquistaram dezenas de premiações nacionais e internacionais.

Na agenda de adaptação climática e restauração produtiva, a organização apresentou experiências vinculadas a sistemas agroflorestais e boas práticas que conciliam rendimento econômico, conservação e regeneração de paisagens. A Gerente de Programas Mariana Pereira representou a organização em debates sobre regularização ambiental, transição dos sistemas alimentares, fortalecimento da ATER e adaptação climática por meio de agricultura regenerativa. Ela também apresentou a experiência da Solidaridad na formação de agentes de ATER e no atendimento a 1,7 mil famílias na Transamazônica paraense.

NOVO PROJETO

Durante o painel Construindo pontes entre sustentabilidade, inclusão e mercado: o papel dos índices socioambientais na agricultura familiar, o lançamento do projeto Trade4EU foi destaque da programação. Planejado em parceria com a GIZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável) e o WWF, e com apoio do Governo da Alemanha no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI), a iniciativa pretende impulsionar por cinco anos a produção livre de desmatamento de carne e soja no Brasil, soja na Bolívia, e café na Colômbia e Honduras.

A agenda institucional incluiu ainda debates sobre erva-mate e descarbonização, cadeia sucroenergética e sustentabilidade, o setor nacional da palma de óleo, bioeconomia amazônica, soluções baseadas na natureza, inovação sistêmica e integração produtiva. Rodrigo Castro ainda participou de encontros estratégicos como o jantar do NDC Partnership e o NBCC Frontrunners.

A mensagem deixada pela Solidaridad na COP30 é clara: não abandonemos o futuro. A organização defende o fortalecimento dos agricultores de pequena escala, a transformação dos sistemas agroalimentares e a adoção de soluções centradas no produtor, capazes de conectar a ação local a impactos globais. A agricultura ocupa posição central tanto na crise climática: pequenos agricultores produzem cerca de um terço dos alimentos do mundo, mas recebem menos de 1% do financiamento ambiental destinado ao setor. A COP30 representa um momento decisivo para ampliar a transformação dos sistemas alimentares com foco nos produtores, sendo uma estratégia fundamental para a mitigação, a adaptação e a segurança alimentar.

Eventos em que a Solidaridad participou durante a COP30

1. 10 de novembro: Fatores-chaves de sucesso e possibilidades de ampliação do cacau em sistemas agroflorestais – painel organizado pela Embaixada dos Países Baixos na Agrizone
2. 10 de novembro: Potencial da agricultura familiar para a expansão sustentável da produção de palma de óleo – painel realizado durante o evento “O futuro é construção coletiva”, organizado pela Abrapalma no Museu das Amazônias
3. 11 de novembro: Prêmio RestaurAmazônia (Fórum Planeta Campo) – evento próprio realizado na Agrizone para o reconhecimento de produtores e produtoras com melhor performance  no projeto
4. 12 de novembro: Caminhos para a transição dos sistemas alimentares no Brasil, da pequena à grande escala – painel próprio organizado em parceria com a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura na Blue Zone
5. 13 de novembro: Jantar NBCC Frontrunners – evento organizado pelo Governo dos Países Baixos
6. 14 de novembro: Economias regenerativas que entregam resultados para as pessoas e para o planeta – evento “World Climate Summit” organizado pela World Climate Foundation na Assembleia do Pará 
7. 15 de novembro: Oficina de Inovação Sistêmica durante o Fórum de Inovação Sistêmica das Nações Unidas – evento organizado pela ONU
8. 15 de novembro: Instrumentos financeiros para a bioeconomia amazônica – evento organizado pela Universidade Federal do Pará na Blue Zone
9. 15 de novembro: Jantar do NDC Partnership – iniciativa desenvolvida para criar e implementar ações climáticas que ajudem a alcançar o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
10. 16 de novembro: Erva-Mate e o futuro verde: Descarbonização, florestas e comunidades – evento organizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul na Agrizone
11. 17 de novembro: Dia do Chocolate: A importância do cacau de qualidade para a identidade local – evento próprio organizado em parceria com o Instituto Arapyaú na Cas’Amazônia 
12. 17 de novembro: Redefinindo a gestão da paisagem para um futuro azul-verde: Integrando terra, água e pessoas – evento organizado pelo Global Landscapes Forum na Blue Zone
13. 17 de novembro: Pilotos regionais como aceleradores do Programa Pecuária Sustentável do Pará – evento organizado pela Amigos da Terra na Green Zone
14. 18 de novembro: A cana-de-açúcar brasileira como modelo global para a agricultura sustentável – evento organizado pela Bonsucro na Agrizone
15. 18 de novembro: A pecuária como aliada da agricultura familiar na Amazônia – evento próprio na Green Zone
16. 18 de novembro: Fortalecendo a ATER para uma transição agroalimentar justa – evento organizado pelo Instituto Escolhas na Blue Zone
17. 18 de novembro:  Adaptação climática em escala por meio da Cooperação Sul-Sul na agricultura regenerativa – evento organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) na Blue Zone
18. 19 de novembro: Regularização ambiental: Parcerias multilaterais com foco no produtor para acelerar a ação climática na Amazônia – evento organizado pelo IDH na Green Zone
19. 19 de novembro: Mãos da transição: Agricultura familiar liderando a transição dos sistemas alimentares no Brasil – evento organizado pela Open Society Foundations na Blue Zone
20. 19 de novembro: Construindo pontes entre sustentabilidade, inclusão e mercado: O papel dos índices socioambientais na agricultura familiar – evento organizado para o lançamento do projeto Trade4EU na Agrizone
21. 20 de novembro: Formação de agentes de ATER e agricultores familiares para o enfrentamento da emergência climática – evento organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Agrizone

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O ano de 2025 marca uma década de atuação da Fundação Solidaridad na Amazônia. O que começou como um projeto para 53 famílias é hoje uma fonte robusta de dados, aprendizados, metodologias e um sólido ecossistema de parceiros públicos e privados que contribuem para a redução do desmatamento e maior prosperidade das famílias na região. O relatório Os frutos de uma década: Os 10 anos da Solidaridad na Amazônia é um marco que celebra o trabalho contínuo pela construção de uma agricultura de baixo carbono na Transamazônica paraense.

A publicação reúne dados inéditos sobre o perfil socioeconômico das famílias agricultoras, além de análises sobre o uso do solo, as dinâmicas do desmatamento e as transformações promovidas pelo Programa Amazônia, que ao longo desses anos alavancou quase R$81 milhões para o território e hoje beneficia diretamente mais de 1,6 mil famílias rurais em seis municípios do Pará – Altamira, Anapu, Novo Repartimento, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. 

O relatório também apresenta o legado e os aprendizados acumulados desde 2015. A iniciativa vem se consolidando como um dos maiores programas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) não pública do estado, promovendo autonomia, produtividade e conservação ambiental entre produtores de cacau e pecuaristas familiares.

É um marco muito especial para a nossa organização. Trazemos contribuições concretas do que funciona e do que não funciona, do que é possível e que pode levar melhorias para o desenvolvimento local e o contexto climático global. Temos na publicação uma coletânea valiosa de aprendizados, todo o conhecimento obtido tem um valor inestimável. É uma jornada inspiradora e deve nos motivar nessa caminhada relevante de geração de impacto”, destaca Rodrigo Castro, Diretor de País da Fundação Solidaridad.

ESCUTA ATIVA E CONFIANÇA

Com uma abordagem que combina dados e reflexões sobre o território, Os frutos de uma década oferece uma visão abrangente sobre os desafios e potencialidades da agricultura familiar na Amazônia. A publicação reafirma o compromisso da Solidaridad com um modelo de desenvolvimento rural que une produção, conservação e justiça social. 

Aliada à escuta ativa e à construção de vínculos de confiança, a ATER tem sido essencial para promover autonomia e melhorar a renda das famílias, além de contribuir para práticas produtivas mais sustentáveis e regenerativas. Antes da chegada da Solidaridad, apenas 17% das famílias haviam recebido algum tipo de assistência técnica. 

A maior parte do desmatamento na Amazônia Legal está na área de assentamentos, que correspondem a 31% do desmatamento no bioma. Isso mostra a importância de se pensar em soluções para o público da agricultura familiar. Nosso objetivo é promover uma transição de baixo carbono para as famílias agricultoras da Amazônia paraense, e a ATER é peça fundamental nessa transição. Para isso, a construção tem que ser participativa – a criação de laços de confiança é essencial para o trabalho da assistência técnica”, ressalta Mariana Pereira, Gerente de Programas da Fundação Solidaridad.

Entre os dados revelados pelo relatório, estão:

• O Programa Amazônia contribuiu para o aumento de 175% na renda bruta das famílias;
• Quase 840 hectares de desmatamento foram evitados entre 2021 e 2025;
• Amazônia em pé: cerca de 19 mil hectares de florestas conservadas;
• Pecuária de baixo carbono: mais de 17 mil hectares de pastagens sob boas práticas;
• Cacau de qualidade: mais de 20 toneladas de amêndoas finas comercializadas.

POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPACTO

Além da análise socioeconômica, a publicação traz um panorama sobre o uso e ocupação do solo, as dinâmicas do desmatamento na Transamazônica e as estratégias de restauração produtiva e conservação florestal.

O Programa Amazônia visa impulsionar o desenvolvimento no território prezando pela prosperidade das comunidades, conservação ambiental e restauração da natureza. Com essa publicação, estamos celebrando dez anos de experiência prática na Amazônia e trazendo uma contribuição técnica para a sociedade baseada em uma década de trabalho de campo”, afirma Paulo Lima, Gerente de Programas da Fundação Solidaridad.

O trabalho da organização tem contribuído para a formulação e implementação de políticas públicas inovadoras para a agricultura familiar do território. Nos últimos anos, a Solidaridad colaborou com o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA/PA), o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o Programa Pecuária Sustentável do Pará, iniciativas que fortalecem a transição para uma economia de baixo carbono.

O relatório reforça que o desenvolvimento sustentável da Amazônia passa pelo reconhecimento das famílias agricultoras como protagonistas da conservação da floresta. O trabalho desenvolvido pela Fundação Solidaridad demonstra que é possível unir produção, renda e preservação ambiental a partir de modelos produtivos inclusivos e de longo prazo.

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Há cinco anos apoiada pelo Programa Amazônia da Fundação Solidaridad, Maria Gorete Rios é proprietária da primeira propriedade rural de Novo Repartimento, na Transamazônica paraense, a ter seu gado identificado individualmente pelo Sistema de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA). Concretizou neste ano sua primeira venda direta de gado ao frigorífico, prática que assegura uma maior autonomia e capacidade de negociação para as famílias pecuaristas.

Seus 20 animais comercializados fazem parte do grupo dos 543 negociados por venda direta somente em 2025, totalizando mais de R$1,4 milhões de reais nas transações dos pecuaristas apoiados pela Solidaridad. A promoção do acesso direto de produtoras e produtores aos frigoríficos elimina a dependência de atravessadores e possibilita ganhos econômicos de até 30% a mais. Além disso, o gado rastreado apresenta maior valor de mercado por atender a exigências de sustentabilidade e estar em conformidade legal. Atualmente, Gorete dedica uma parte de seu tempo como extensionista para incentivar outros pecuaristas a seguir o mesmo caminho de produtividade, transparência e responsabilidade social.

Eu defendo muito a rastreabilidade e hoje estou ganhando com isso, pois trabalho para uma empresa terceirizada no atendimento a produtores do Pará. Tem muito produtor sem informação ou com informações erradas, e tento desmistificar e falar a verdade. Na venda direta, a gente faz a previsão e eles vêm buscar os animais. Você não tem custo com nada: buscam na porta da sua propriedade e ainda pagam mais do que um atravessador. Muito mais prático, desde que esteja tudo de acordo com a lei e do ponto de vista ambiental”, afirma.

DA CIDADE PARA O CAMPO

Há 11 anos, ela mudou sua trajetória de vida, deixando para trás a cidade e seu trabalho como secretária de uma escola. Adquiriu o sítio Rancho da Pedra, a 8 quilômetros de Novo Repartimento, e iniciou seu trabalho com a terra. Assim que chegou, sua primeira preocupação foi cuidar do terreno e garantir uma área verde preservada em consonância com a sua produção. E recuperou uma Área de Preservação Permanente (APP) superior à exigida pela legislação ambiental para o tamanho de sua propriedade. “Primeiro, eu reformei tudo, recuperei a APP com plantio de açaí…comprei a terra muito degradada, cheia de pastagem e com vegetação pobre. Então ajustei o pasto, fiz um financiamento e comecei com o gado, mas vendia para o atravessador”, comenta.

Por meio da assistência técnica da Fundação Solidaridad, Maria Gorete implementou um alqueire paraense – aproximadamente 5 hectares – de pastejo rotacionado em sua propriedade. Atualmente, ela expandiu o método de criação de gado para uma área de 78 hectares, na qual parte é destinada ao cultivo de frutas nativas, como açaí e cacau, que são comercializadas para complementar a renda.

Entrei no projeto e os técnicos me tiraram muitas dúvidas. Essa parceria do rotacionado foi uma coisa boa, e as reuniões promovidas pela Solidaridad abriram muitas portas para mim. Foi a partir daí que fui atrás de melhorar: com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tive as portas abertas para o mercado, com vendas diretas para o frigorífico. E é muito importante esse meio de campo que a Solidaridad faz ao ligar o produtor a outros órgãos da cadeia produtiva, como a Semas (Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade) e a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará)”, reforça Gorete.

PECUÁRIA TRANSPARENTE

Desde 2024, o Programa Amazônia da Fundação Solidaridad é responsável por engajar as famílias produtoras da região da Transamazônica paraense no âmbito do programa Pecuária Sustentável do Pará. Pioneira no Brasil, a iniciativa resulta de um esforço conjunto entre os setores público e privado para impulsionar a produtividade, a transparência e a responsabilidade social e ambiental em todas as etapas da pecuária no estado. Seus dois principais pilares são o SRBIPA e a requalificação comercial. Com isso, os pecuaristas têm a oportunidade de aumentar a renda vendendo bovinos diretamente para grandes frigoríficos e avançar no processo de regularização ambiental. 

O SRBIPA garante a rastreabilidade do rebanho, aprimorando a gestão, o controle sanitário e o acesso à venda direta. A requalificação comercial tem sido fundamental para produtores ainda fora do mercado formal. A Solidaridad apoia essa política pública com assistência técnica e orientação jurídica, ajudando os pecuaristas a avançar rumo à formalização. Com isso, abre-se um caminho para que, no futuro, possam vender diretamente aos frigoríficos, aumentando sua renda e autonomia, encurtando a cadeia produtiva e reduzindo o risco de desmatamento.

RENDA COM FLORESTA EM PÉ

A Solidaridad atua na pecuária familiar na Amazônia integrando produtividade, inclusão social e conservação ambiental. O trabalho tem como ponto de partida a realidade de pecuaristas familiares, historicamente marcados por baixa produtividade, dificuldades de acesso a mercados e vulnerabilidades socioeconômicas. Ao dialogar com os produtores, a equipe técnica pode desmistificar percepções negativas sobre a rastreabilidade — muitas vezes vista como uma exigência burocrática — e apresentar seus potenciais de valorização no mercado. 

O modelo promovido pela Fundação Solidaridad fortalece a geração de renda das famílias rurais, estimula a conservação da floresta em pé e enfrenta de forma estratégica os principais desafios da cadeia pecuária, especialmente no segmento dos fornecedores indiretos. Dessa forma, a iniciativa contribui para a construção de um sistema produtivo mais justo, transparente e alinhado às metas globais de combate ao desmatamento e de valorização da agricultura familiar sustentável na Amazônia.

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Este caderno de campo para a cultura da soja tem o objetivo de apoiar produtores e produtoras no registro técnico da produção de soja, promovendo uma gestão mais eficiente, sustentável e responsável da propriedade rural.

Produtores familiares do assentamento Tuerê, em Novo Repartimento (PA), região da Transamazônica paraense, têm agora a chance de voltar a comercializar bovinos diretamente para grandes frigoríficos e dar sequência ao processo de regularização ambiental. Uma equipe do RestaurAmazônia, projeto idealizado pela Fundação Solidaridad que recebe apoio do Fundo JBS pela Amazônia e cofinanciamento da Elanco Foundation, é responsável por engajar as famílias no âmbito do Programa Pecuária Sustentável do Pará.

Pioneira no Brasil, a iniciativa é um esforço coletivo que envolve os setores público e privado com o objetivo de promover a produtividade, a transparência e a responsabilidade social e ambiental em todas as etapas da pecuária no estado. Seus dois principais componentes são o Sistema de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA) e a requalificação comercial.

O SRBIPA busca proporcionar a visibilidade da trajetória completa do rebanho, por meio da otimização da gestão produtiva, a melhora no controle sanitário e o acesso à venda direta dos animais. Já a requalificação comercial facilita a reintegração ao mercado formal com incentivos e suporte técnico, além de promover práticas sustentáveis que podem evitar penalidades legais.

Em entrevista ao Fundo JBS pela Amazônia Informa, o Gerente de Programas da Fundação Solidaridad, Paulo Lima, fala sobre como a iniciativa tem colaborado para a implementação de políticas públicas:

Por que o Tuerê é um dos primeiros territórios onde os pecuaristas familiares terão a oportunidade de aderir ao processo de requalificação comercial no estado do Pará?

O Tuerê é um território que representa a complexidade dos desafios de regularização ambiental e combate ao desmatamento associado à pecuária no estado do Pará em diversos de seus aspectos: altas taxas de desmatamento, atividade pecuária concentrada nas etapas iniciais da cadeia e gargalos nos processos de regularização ambiental e fundiária. Ao mesmo tempo, reúne condições promissoras para o avanço das soluções propostas no Programa Pecuária Sustentável do Pará, já que nele é possível projetar custos e demandas de criação de capacidades para a ampliação da escala da requalificação comercial para o resto do estado. Além disso, o assentamento foi escolhido para o início das atividades devido ao trabalho que vem sendo realizado desde 2021 com o projeto RestaurAmazônia.

A assistência técnica de qualidade e a confiança do produtor no projeto foram fundamentais para chegarmos a um nível de conscientização em relação à floresta. Muitos já colhem resultados, como melhoria de produtividade, aumento de até 47% da renda e restauração produtiva. Outros já conseguem realizar a venda direta para os frigoríficos, mostrando que a região está capacitada para superar barreiras ambientais. Dessa forma, o pequeno produtor pratica uma pecuária mais eficiente, produtiva e íntegra, conquistando mais chances de aderir ao programa.

Quais são as vantagens para o produtor que ingressar no programa de requalificação comercial?

A requalificação comercial na região é a maneira mais ágil, prática, fácil e eficiente de o produtor conseguir desbloquear a propriedade para a comercialização imediata. Com mais renda, ele conseguirá investir em melhorias de pastagem, aumentar a produtividade e conservar áreas de floresta.

Após a requalificação, as famílias poderão vender direto para os frigoríficos, sem intermediários. Com o encurtamento da cadeia, o bovino deixa de passar por várias propriedades, tornando-se mais facilmente rastreável e diminuindo as chances de parar em áreas desmatadas.

Com as vendas diretas, é possível calcular o ganho?

Sem o intermediário, as famílias podem ter um ganho de até 10% a mais por lote de animais comercializados. Somado ao acesso ao crédito, elas conseguem investir em melhoria das áreas degradadas da região a partir do cercamento e da conservação de áreas de floresta.

RESTAURAMAZÔNIA

O RestaurAmazônia é um projeto da Fundação Solidaridad apoiado pelo Fundo JBS pela Amazônia com cofinanciamento da Elanco Foundation, voltado à restauração produtiva e à inclusão socioeconômica de agricultores familiares da Transamazônica paraense. A iniciativa pretende atender 1,5 mil famílias dos municípios de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá, reduzindo pela metade a taxa de desmatamento até 2026. 

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Após cinco anos da abertura das primeiras pastagens na propriedade, a criação de gado da família de Alaion Costa, de 31 anos, no assentamento Tuerê, em Novo Repartimento (PA), parou de dar retorno financeiro. Assim como os seis irmãos, Alaion se viu na obrigação de fazer dupla jornada de trabalho, trabalhando também para terceiros. No entanto, o pecuarista encontrou uma saída possível com a intensificação da pastagem.

O pastejo rotacionado foi implementado numa área de seis hectares, o que resultou na duplicação do índice de ganho de peso dos animais, que hoje chega a até 600 gramas por dia. Em relação à taxa de lotação por hectare, passou de duas Unidades Animais (UAs) para oito, sendo que uma UA representa um animal de 450 kg. A nova forma de manejo resultou não apenas numa melhor rentabilidade, mas também em praticidade. “Quando você vai caminhando para outro piquete, eles [bois e vacas] vão atrás. Parece até que têm consciência de que vão para um pasto melhor”, conta Alaion.

Hoje, sua família consegue ter uma jornada única de trabalho e ainda contratar trabalhadores para ajudar nos afazeres. Para além do incremento de renda, Alaion destaca também o manejo intensivo do pasto como uma prática aliada à sustentabilidade.

Com o uso da técnica, a gente pode preservar as áreas que tem e criar mais nas áreas que já estão abertas. Isso favorece significativamente a redução do desmatamento e contribui para a questão climática”, diz.

“O rotacionado foi importante para a melhoria do manejo. Com a facilidade de mexer com os animais, também aumentamos o ganho na produção”, comentou Cleuto Prates. Com a implantação do pastejo rotacionado há dois anos em sete hectares da propriedade, Cleuto atingiu uma receita anual de R$ 14 mil, ou seja, R$ 2 mil por hectare. Com os resultados positivos, o plano do pecuarista é implantar o rotacionado em sua segunda fazenda, também no Tuerê.

Participantes do programa Amazônia Connect, Alaion e Cleuto mudaram a forma de manejo do pasto e observaram seus benefícios econômicos e ambientais. Para o Gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad, Paulo Lima, a iniciativa proporciona soluções inovadoras e tecnológicas para produtoras rurais e o meio ambiente.

A pecuária é a atividade que, tradicionalmente, vem sendo desenvolvida de forma extensiva, com baixa adoção tecnológica. Ou seja, uma pecuária de baixa produtividade. Como principal resultado do nosso primeiro ano do Amazônia Connect, conseguimos conscientizar sobre outros métodos para a reforma de pastagem, substituindo o uso do fogo. Outro resultado interessante é a implantação de 180 hectares de sistemas de pastejo rotacionado. Tudo isso repercute no incremento de produtividade e, consequentemente, na renda das famílias”, afirma.

Força da pecuária

Um dos maiores assentamentos rurais da América Latina, o Tuerê enfrenta desafios como o prolongamento da estação seca, em função do quadro de mudanças climáticas, a má conservação do solo e o desaparecimento da vegetação nativa. A expansão da pecuária extensiva na Transamazônica paraense, cujo rebanho bovino é um dos maiores do Brasil, contribuiu para a abertura de novas áreas e, consequentemente, a degradação da floresta amazônica. Nesse contexto, o programa Amazônia Connect – Rumo à produção agropecuária de baixo carbono e conservação da biodiversidade no bioma amazônico incentiva a adoção de boas práticas a pecuaristas na região.

A pecuária na Amazônia exerce protagonismo no meio rural, uma vez que quase um terço do rebanho bovino brasileiro se encontra na região. Somente entre 2003 e 2013, houve um incremento de 200% de cabeças de gado no bioma. Dados do Censo agropecuário 2017, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que só o Pará tem o quinto maior rebanho bovino do país, com quase 16 milhões de cabeças de gado. Somente em Novo Repartimento, há 1,6 milhão de animais, o que faz do rebanho do município o segundo maior do Pará.

Sobre o Amazônia Connect

O Amazônia Connect é uma iniciativa da USAID, Solidaridad, Earth Innovation Institute, National Wildlife Federation e Universidade de Wisconsin-Madison. Em colaboração com o Programa Ambiental Regional para a Amazônia da USAID, produtores e produtoras rurais, empresas, governos locais e instituições financeiras, o Amazônia Connect promoverá e ampliará a adoção da agricultura de baixo carbono e a produção sustentável de commodities no Brasil, Colômbia e Peru.

Este artigo foi produzido graças à contribuição generosa do povo dos Estados Unidos da América por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente as opiniões ou posicionamentos da USAID ou do governo dos EUA.

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Com convidados nacionais e internacionais, o evento Amazônia Connect – Rumo à produção agropecuária de baixo carbono e conservação da biodiversidade no bioma amazônico teve lugar em novembro último em Novo Repartimento (PA), município onde a Fundação Solidaridad atua há mais de uma década na promoção de uma agricultura de baixo carbono para as cadeias de cacau e pecuária. Durante a atividade, foram apresentados os resultados do primeiro ano do programa homônimo, desenvolvido com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Entre as conquistas da iniciativa, destaca-se o trabalho com 700 famílias de pecuária de pequena escala nos municípios de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá, na Transamazônica paraense, e mais de 23 mil hectares manejados sob boas práticas agrícolas.

O evento contou com a presença de autoridades locais, produtores e produtoras rurais, especialistas, técnicos extensionistas e representantes das organizações que compõem o programa: Solidaridad, USAID, Earth Innovation Institute, National Wildlife Federation e Universidade de Wisconsin-Madison. Palestras, painéis temáticos, depoimentos de pecuaristas e um breve histórico sobre a região de Novo Repartimento e a ocupação do assentamento rural Tuerê fizeram parte da programação. Com cerca de 80 convidados, o evento proporcionou a troca de experiências e o debate sobre as lições aprendidas do primeiro ano do Amazônia Connect. O Gerente do Programa Amazônia da Fundação Solidaridad, Paulo Lima, deu as boas-vindas aos presentes e reforçou a importância do projeto para conjugar a produção de gado com a manutenção da floresta amazônica. 

Quando alimentamos mais a nossa coragem do que os nossos medos, derrubamos os muros e passamos a construir pontes. Este projeto, que se propõe fomentar a pecuária de baixo carbono, é uma grande ponte que conecta essa atividade e famílias produtoras com o futuro. E o futuro que a humanidade clama é um futuro em que possamos aliar produção de alimentos com sustentabilidade e eficiência climática”, disse.

Boas práticas e conservação

Como convidada especial, a Oficial de Meio Ambiente e Recursos Naturais da USAID, Bella Genta, ressaltou o compromisso firmado entre as organizações do consórcio para a conservação do bioma amazônico no Brasil, Colômbia e Peru. 

Rica em biodiversidade, a Amazônia também abriga produtoras e produtores rurais que desempenham um papel fundamental na produção de commodities agrícolas essenciais, como carne bovina, óleo de palma e café, importantes para o mundo inteiro. Se quisermos manter a produção, apoiar os meios de subsistência locais e conservar seu patrimônio natural , é imperativo endereçar os desafios enfrentados pelos produtores e promover práticas sustentáveis. O Amazônia Connect está empenhado em conseguir isso, promovendo técnicas que melhorem a produtividade, reduzam as emissões de gases de efeito estufa e melhorem a conservação da biodiversidade”, afirmou.

 

Na sessão “Diálogos sobre o Amazônia Connect”, houve a participação da Gerente de Meio Ambiente e Qualidade da Fundação Solidaridad, Mariana Pereira, da Diretora Regional do Earth Innovation Institute, Monica de Los Ríos, do Especialista em Agronegócio e Pecuária da National Wildlife Federation, Rodrigo Dias Lopes, e da Cientista da Universidade de Wisconsin-Madison, Lisa Rausch. Para além do compromisso das organizações com as metas do Amazônia Connect, foi discutida a escalada da crise climática e o esgotamento dos recursos naturais, destacando a responsabilidade da agropecuária no manejo correto das pastagens, em consonância com a preservação da biodiversidade das florestas. Segundo Monica, “os atores que atuam na Amazônia estão enxergando que são necessários investimentos para incentivar os produtores a reduzir suas emissões e recursos produtivos”.

Durante sua fala, Mariana Pereira enfatizou a estratégia de atuação da Solidaridad junto às famílias produtoras. “Novo Repartimento é hoje o segundo maior rebanho do estado do Pará e o quarto maior rebanho do Brasil. É um município que tem como principal atividade econômica a pecuária. A nossa estratégia para alcançar uma pecuária de baixo carbono é trabalhar com um programa de assistência técnica forte e contínuo. O nosso modelo de ATER hoje é baseado em quatro pilares: treinamentos coletivos, assistência técnica individualizada, unidades demonstrativas para disseminar boas práticas e uso de ferramentas digitais”, destacou.

Pecuaristas em foco

Os protagonistas do dia estiveram em destaque no painel “Benefícios e desafios da pecuária de baixo carbono na Amazônia”. Ao lado da Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável Rural e Incentivos Financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, Diana Castro, do Diretor Global de Sustentabilidade da JBS, Jason Weller, da Especialista em Monitoramento de Projetos do Fundo JBS pela Amazônia, Thais Megid, e de Paulo Lima, o pecuarista da Fazenda Rio Madeira, Ananias Oliveira, compartilhou os benefícios do pastejo rotacionado, técnica de intensificação da pecuária. 

A gente criava gado numa pastagem grande – a mesma quantidade que poderia ser criada numa área pequena. A intenção anterior era desmatar mais para abrir pasto. Mas me motivou muito saber que era possível criar mais gado na área já aberta da minha propriedade”, comentou Ananias. 

Paulo Lima ressaltou algumas das dificuldades encontradas pelos produtores rurais. “Quando a gente pensa numa transição para a pecuária de baixo carbono, o acesso a crédito é fundamental. Quando o produtor se propõe a adotar boas práticas e implementar o conhecimento técnico, ele precisa de investimento para reformar a pastagem, melhoramento genético, entre outros”, disse. Diana Castro chamou a atenção para outro ponto importante: a necessidade do envolvimento do poder público no incentivo às mudanças de práticas agropecuárias. “O Pará hoje é o estado que mais emite gases de efeito estufa no Brasil. As causas dessas emissões estão ligadas à mudança de uso da terra e à agropecuária”, reforçou.

Conversa com os produtores

Em um momento de maior descontração, tivemos o painel “Dedo de prosa”, em que o Supervisor Técnico da Fundação Solidaridad, Pedro Santos, recebeu a produtora da Fazenda Rancho da Pedra, Maria Gorete Rios, e o produtor da Fazenda Lírio dos Vales, Alaion Souza, para uma rodada de perguntas e respostas. Melhoramento genético do rebanho, tratamento do solo e pastejo rotacionado foram algumas das temáticas abordadas. 

“Numa área de produção extensiva, conseguimos criar no máximo sete cabeças. No rotacionado, na mesma área, posso ter 40. Isso nos dá um incentivo muito grande para continuar trabalhando dessa nova maneira. O pastejo rotacionado veio como uma luz para um problema que tínhamos”, observou Alaion, ao compartilhar sua boa experiência com a intensificação do gado.

Com a premissa de contextualizar a história da região onde o projeto ocorre, contamos com a palestra “A ocupação da região da Transamazônica paraense e a formação do município de Novo Repartimento”, ministrada pelo professor e pesquisador do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), José Heder Benatti. Do movimento migratório no início dos anos 1990 à ocupação da terra no Norte do Brasil, surgiu um dos maiores assentamentos de pequenos agricultores da América Latina: o Tuerê. Com suas mais de 3 mil famílias assentadas, a área ocupada pelo assentamento viu a floresta desaparecer nas últimas décadas para dar espaço à pecuária extensiva. Nesse contexto, o Amazônia Connect incentiva práticas sustentáveis para a agropecuária no território.

Até quando eu vou poder produzir da forma como produzo? Eu tenho que mudar o meu comportamento. Se não mudar, tem um ‘sujeito’ que vai nos fazer mudar: a natureza. Ela elimina a gente e vai fazer sem a gente. As secas, as chuvas, os terremotos, os vulcões…tudo isso são reações dela”, salientou Benatti. 

Amazônia Connect

Com duração de cinco anos, o projeto Amazônia Connect é uma parceria entre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Fundação Solidaridad, o Earth Innovation Institute (EII), a National Wildlife Federation (NWF) e a Universidade de Wisconsin-Madison. Juntamente com o Programa Ambiental Regional da Amazônia da USAID, produtores, empresas, governos locais e instituições financeiras, a iniciativa promove e dá escala à produção agropecuária de baixo carbono para melhorar a conservação da biodiversidade e a resiliência climática no Brasil, na Colômbia e no Peru. No Brasil, o foco é a pecuária sustentável nos estados do Pará – na região da Transamazônica – e Mato Grosso. 

Leia mais sobre os resultados do primeiro ano do Amazônia Connect aqui.

Este artigo foi produzido graças à contribuição generosa do povo dos Estados Unidos da América por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente as opiniões ou posicionamentos da USAID ou do governo dos EUA.

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Em uma estrada sinuosa nos arredores de Moyobamba, no Peru, a plantação de café de Diomedes Santos Huamán está situada numa encosta íngreme. Produtores e visitantes se reúnem enquanto Diomedes e um instrutor da Solidaridad preparam uma mistura para ser espalhada em todo o cafezal. A mistura de estrume fresco, folhas e microorganismos é um eficiente fertilizante natural que utiliza as águas residuais do processo de lavagem do café e custa muito menos do que os fertilizantes químicos.

Durante a visita, os participantes observaram diferentes abordagens para a compostagem e a cultura do café que podem ajudar os produtores a aprimorar sua produtividade e a diminuir a pressão sobre as florestas. Práticas como essas fazem parte das orientações para uma Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que estão sendo executadas em toda a região amazônica como parte do Amazônia Connect, um programa de cinco anos para aumentar a produção de commodities com baixas emissões de carbono, para aprimorar a conservação da biodiversidade. A iniciativa trabalha nas cadeias produtivas de café, óleo de palma e pecuária no Brasil, na Colômbia e no Peru. 

O Amazônia Connect — uma parceria entre a USAID, a Solidaridad, o Earth Innovation Institute, a National Wildlife Federation e a Universidade de Wisconsin-Madison — concluiu recentemente seu primeiro ano de implementação. As equipes estabeleceram as linhas de base e aprofundaram relações com produtores, governos regionais e locais, parceiros do setor privado e outras partes interessadas. Os progressos mais importantes incluem:

• 1.343 produtores receberam assistência técnica (20% mulheres);
• Práticas agrícolas com baixa emissão de carbono implementadas em 32.550 hectares;
• Melhoria dos instrumentos de monitoramento das florestas e da biodiversidade, cobrindo uma área de 8,2 milhões de hectares;
• 5 empresas do setor privado empenhadas em aprimorar o monitoramento do desmatamento e dos riscos para a biodiversidade (2 no Brasil, 2 na Colômbia e 1 no Peru);
• 12 agências governamentais e 1 órgão multilateral empenhados na aplicação de estratégias locais e regionais que apoiem meios de subsistência sustentáveis e o desenvolvimento rural com baixas emissões;
• US$ 3,4 milhões de financiamento para a agricultura de baixo carbono e produção sem desmatamento mobilizados no Peru por meio de programas de investimento público;
• Desenvolvimento de três relatórios com base em pesquisas sobre desmatamento, biodiversidade e cadeias de suprimento da pecuária.

Implementação de práticas de baixo carbono na cadeia produtiva da pecuária no Brasil

No Brasil, o Amazônia Connect trabalha com pequenos e médios criadores de gado para implementar práticas de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e produzir mais numa área menor e com menor impacto negativo no solo. No primeiro ano, trabalhamos com mais de 700 criadores de gado para implementar essas práticas, num total de quase 24 mil hectares. Além disso, o Amazônia Connect aprimorou e integrou um conjunto de dados adicionais a uma ferramenta de monitoramento e rastreabilidade da cadeia de fornecimento, bem como iniciou o apoio às empresas no cumprimento de acordos de desmatamento zero na aquisição de carne bovina. 

Os parceiros do Amazônia Connect também trabalharam com os governos regionais e locais em Mato Grosso e no Pará para desenvolver sua capacidade de entrar nos mercados de carbono e analisaram a possibilidade de desenvolver programas de incentivo para produtores que adotam práticas de ABC. A redução do desmatamento e a criação de cadeias produtivas sustentáveis necessitarão do apoio de instituições financeiras e grupos de investidores. O Amazônia Connect trabalhou para educar esses grupos sobre a importância de reduzir o desmatamento oriundo da criação de gado e investir no monitoramento das cadeias. 

Compreender as cadeias produtivas do café e de laticínios na Colômbia

Na Colômbia, a equipe realizou avaliações com produtores de leite e de café para compreender suas perspectivas e prioridades. Também trabalharam com a Nestlé para apoiar os produtores de leite em sua cadeia de fornecimento, à medida que implementavam práticas de ABC para obterem uma certificação em agricultura regenerativa, o que pode levar a rendimentos mais elevados. 

Assim como no Brasil, ferramentas de monitoramento e rastreabilidade são indispensáveis para a compreensão dos riscos socioambientais na cadeia da pecuária. Os parceiros do Amazônia Connect integraram um conjunto de dados que abrangem a biodiversidade, o desmatamento e a infraestrutura da cadeia de fornecimento a uma ferramenta de monitoramento e rastreabilidade de toda a cadeia. Várias empresas da região estão envolvidas com o programa para dar início ao uso da ferramenta.

Construção de setores de óleo de palma e café inclusivos no Peru

As cadeias produtivas de óleo de palma e de café são o foco do trabalho no Peru. No setor de óleo de palma, a equipe assinou acordos de cooperação com três fábricas e realizou treinamentos sobre a ABC e a produção sustentável de óleo de palma. Cerca de 270 produtores de palma foram treinados (32% mulheres) em ABC ao longo de um território de 1.565 hectares. O treinamento em assistência técnica inclusiva ajudou a preparar o time de campo para garantir que as lições fossem acessíveis a todos nas comunidades onde as equipes fossem trabalhar. No caso do óleo de palma, uma avaliação de gênero e inclusão social servirá de base para práticas futuras. Os técnicos também trabalharam para adaptar a ferramenta de monitoramento às necessidades específicas do setor de palma.

No café, a equipe estabeleceu as bases para expandir os pagamentos por serviços ecossistêmicos aos produtores em San Martín por meio da Plataforma ACORN. Essa iniciativa, que incentiva práticas de sistemas agroflorestais (SAFs) que sequestram carbono, começará a ser implementada no Peru este ano. O Amazônia Connect também trabalhou com os governos regionais de San Martín e Ucayali para mobilizar US$ 3,4 milhões destinados a expandir a ABC e a produção livre de desmatamento, por meio de programas de investimento público. O monitoramento nas fazendas será fundamental para esses esforços e uma metodologia de monitoramento para florestas primárias e secundárias em fazendas de café foi validada no Peru para apoiar as empresas que integram ferramentas em suas práticas (consulte o relatório em espanhol).

Focar na conexão em toda a Bacia Amazônica

O objetivo geral do Amazônia Connect é criar soluções escalonáveis que possam reduzir o desmatamento e a perda de habitat provocados por commodities, apoiar meios de subsistência resilientes e contribuir para os esforços globais em evitar os piores efeitos das mudanças climáticas. Os parceiros trabalham com os setores público e privado para encontrar conexões que conduzam às mudanças sistêmicas em toda a região. 

O Amazônia Connect trabalha em quatro áreas temáticas, incluindo:

• Promoção de práticas agrícolas de baixo carbono — a agricultura de baixo carbono reorienta os sistemas de produção para garantir a viabilidade e a conservação da propriedade. A adoção destas práticas é fundamental para reduzir a pressão sobre os ecossistemas sensíveis e as emissões de carbono.
• Envolvimento com os atores do mercado — as auditorias (due diligence) e a legislação sobre o desmatamento estão fazendo com que o setor privado entenda melhor os riscos em suas cadeias de fornecimento. O Amazônia Connect envolve parceiros do setor privado na adoção de ferramentas de monitoramento para garantir o cumprimento dos acordos de desmatamento zero. 
• Expansão do financiamento para a produção sustentável — a falta de acesso a financiamento costuma impedir a adoção de melhores práticas, o que pode resultar em mais invasões em áreas sensíveis. O financiamento de melhorias e os incentivos aos serviços ecossistêmicos podem aumentar a adoção de práticas com baixas emissões de carbono. 
• Aplicação da pesquisa e do aprendizado — resumos sobre políticas públicas, documentos científicos e outros produtos aprimoram a compreensão sobre as cadeias. Informam também sobre a maneira como as abordagens regionais, a rastreabilidade e as práticas de baixo carbono podem apoiar a produção sem desmatamento e a conservação da biodiversidade. 

Para obter mais informações sobre o Amazônia Connect, clique aqui.

Este artigo foi produzido graças à contribuição generosa do povo dos Estados Unidos da América por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente as opiniões ou posicionamentos da USAID ou do governo dos EUA.

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Em todo o mundo, aproximadamente 1,6 bilhão de pessoas dependem diretamente das florestas para sua subsistência. Embora a cobertura florestal seja de pouco mais de 30% da superfície da Terra, ela abriga até 80% da biodiversidade global e fornece importantes serviços ecossistêmicos que  ainda não têm o seu valor reconhecido.

Nas últimas três décadas, as taxas de devastação florestal a nível global diminuíram, mas o desmatamento em florestas tropicais, particularmente na Amazônia, continua com taxas alarmantes, impactando negativamente nas mudanças climáticas, nos meios de subsistência rurais e na conservação da biodiversidade. Abordá-lo de forma eficaz é uma solução climática essencial, pois em conjunto com as turfeiras, responde por 15% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

Fatores que impulsionam o desmatamento e a degradação florestal

A maior parte do desmatamento é resultado da expansão agrícola para a produção de commodities. Estimativas recentes sugerem que o mundo está perdendo cerca de 10 milhões de hectares por ano, predominantemente ligados à agricultura.

Existem quatro commodities globais que impulsionam o desmatamento. São elas:

• Gado
• Soja
• Óleo de palma (ou azeite de dendê)
• Madeira

O cacau, o café e a borracha são outros exemplos de insumos ligados à degradação de florestas. Há, ainda, outros vetores fora da agricultura, como mineração ilegal, incêndios e o desenvolvimento de infraestrutura e urbanização. No entanto, o desmatamento é um problema complexo que conta com fatores subjacentes, como mudanças demográficas, políticas institucionais e fatores sociais e culturais.

Esses aspectos impactam em vários níveis e envolvem uma série de agentes em todos os setores e fronteiras, tornando a degradação florestal um desafio difícil de ser enfrentado de forma eficaz por meio de intervenções isoladas.

O que são abordagens territoriais e por que são importantes?

No passado, as tentativas de abordar o desmatamento ocorriam predominantemente a nível de propriedade, nacional ou internacional. Os esforços de mitigação eram muitas vezes específicos do setor, concentrados principalmente em certas cadeias produtivas de commodities. No entanto, essa abordagem costuma desconsiderar alguns atores essenciais, como os governos regionais. A maioria das decisões sobre o uso da terra é definida em nível subnacional.

É importante que os governantes locais estejam engajados em combater o desmatamento por meio da melhoria do planejamento e mapeamento do uso da terra, fortalecimento dos marcos regulatórios, aplicação de políticas públicas, melhoria da distribuição da terra e mobilização de recursos financeiros e técnicos para a agricultura sustentável. Para garantir soluções duráveis e eficazes que atendam a interesses diversos, todas as partes interessadas precisam estar envolvidas: governos locais, setor privado, organizações da sociedade civil e cidadãos.

Uma abordagem territorial (AT) trabalha com um alto nível de envolvimento do poder público para conciliar objetivos sociais, econômicos e ambientais numa divisão administrativa, em nível local, municipal, estadual ou federal. As ATs são abordagens holísticas e colaborativas para reduzir o desmatamento e restaurar as paisagens degradadas, que integram muitas iniciativas, incluindo:

• Estar alinhadas com estratégias, políticas e planos de desenvolvimento local;
• Estabelecer sistemas de monitoramento e medição, relatoria e verificação (MRV);
• Promover práticas sustentáveis de uso da terra, como a agricultura de baixo carbono;
• Direcionar, mobilizar e favorecer o financiamento para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DRBE);
• Alinhar os órgãos do governo e serviços de assistência técnica às metas do DRBE;
• Fortalecer a igualdade de gênero e a inclusão social.

As estratégias de DRBE são um tipo específico de AT que trabalha com as comunidades rurais, englobando um território para aumentar a estabilidade climática. As ATs complementam as ações das cadeias produtivas, que favorecem o investimento do setor privado, mas muitas vezes não têm o envolvimento necessário do governo para gerar um efeito de longo prazo que possa ser ampliado. Além disso, ajudam a abordar os vetores sistêmicos e as causas subjacentes do desmatamento e exigem que várias partes interessadas se unam para atingir um objetivo coletivo.

Os desafios e as limitações das abordagens territoriais

Historicamente, muitos dos esforços para reduzir a degradação florestal se concentraram nas cadeias de fornecimento de empresas que compram commodities de risco ambiental. Sendo de grande porte, muitas delas se comprometeram a eliminar o desmatamento de suas cadeias produtivas, mas os relatórios de progresso têm sido muito limitados – tornando necessárias iniciativas como a Supply Change, que está trabalhando para aumentar a transparência e a responsabilidade nesse âmbito. Embora os mecanismos baseados no mercado sejam um elemento importante para favorecer a conservação de florestas, também serão necessárias abordagens alternativas e complementares.

Quando implementadas com sucesso, as ATs podem agir em uma lacuna crítica nas atuais estratégias de redução do desmatamento e, ao mesmo tempo, melhorar a inclusão e democratizar o uso da terra. Ao envolver todas as partes interessadas e alinhar seus esforços, elas podem ajudar a superar as ações dispersas e isoladas que muitas vezes são o foco de todo o empenho para proteger as florestas remanescentes e restaurar as paisagens degradadas. Um de seus principais benefícios é a maior efetividade das políticas públicas, das regulamentações e dos programas para favorecer as metas do DRBE. Apoiar as pequenas e os pequenos agricultores a manter ou aumentar sua produção agrícola, melhorando a resiliência climática e reduzindo o desmatamento, é um desafio comum em muitas regiões tropicais.

Além disso, as ATs aumentam a possibilidade de planejar estratégias que abordem vários fatores, diretos e indiretos, da degradação florestal. Ao abordar uma série de aspectos, em vez de se concentrar em uma única causa, é possível promover impactos positivos mais amplos. As ATs também fornecem uma estrutura para a inclusão de um maior conjunto de atores, incorporando grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pequenos agricultores, indígenas e comunidades locais. Além disso, consideram o compartilhamento de benefícios e quem está envolvido nos processos de concepção, nas plataformas e nas estratégias de implementação.

Abordagens territoriais: um exemplo na bacia do rio Amazonas

A sustentabilidade territorial — a transição bem-sucedida para o desenvolvimento sustentável em todas as divisões administrativas — pode ser alcançada por meio das ATs. O principal desafio é a falta de um método que sirva para todos, pois cada território é único e está em sua própria jornada em direção a produções que respeitem os recursos naturais. Em 2018, o Earth Innovation Institute, o Center for International Forestry Research e a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas realizaram um estudo de ATs em 39 regiões de 12 países da África, Ásia e América Latina. O estudo comparou nove elementos-chave de sustentabilidade territorial nessas áreas.

Os pesquisadores descobriram que a maioria das regiões ainda está nos estágios iniciais ou intermediários do progresso em direção à sustentabilidade territorial e necessita de apoio adicional para avançar nas estratégias de DRBE. Na América Latina, o progresso varia significativamente, e alguns dos sistemas mais robustos em vigor estão no Brasil.

Desde 2022, a Solidaridad procura mitigar o desmatamento por meio do projeto Amazônia Connect, uma parceria entre a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development, USAID), o Earth Innovation Institute, a National Wildlife Federation e a Universidade de Wisconsin-Madison. O projeto visa ampliar a adoção da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e a Produção Livre de Desmatamento (deforestation-free production, DFP) e melhorar a conservação da biodiversidade em regiões da Amazônia que abrigam as áreas de abastecimento de empresas internacionais e nacionais. Ao longo de cinco anos, trabalhará nas cadeias produtivas do café, óleo de palma, pecuária e laticínios no Brasil, na Colômbia e no Peru.

O Amazônia Connect integra as abordagens territoriais com os esforços da cadeia para maximizar os efeitos positivos e desenvolver a capacidade dos governos municipais de adotar estratégias de DRBE que priorizem a ABC e a DFP. Como cada região envolvida na iniciativa está em um estágio diferente de progresso em direção à sustentabilidade territorial, as atividades do projeto são específicas para cada uma delas.

Por exemplo, no Peru, o trabalho consiste na liberação de financiamento para implementar estratégias de DRBE que já foram projetadas, publicadas e aprovadas pelos governos regionais mas que não têm os programas e planos necessários para serem realizadas. No Brasil, o foco é o desenvolvimento de programas territoriais de REDD+ para ativar o mercado de carbono florestal e gerar créditos confiáveis e de alta qualidade para venda no mercado voluntário. Já na Colômbia, o Amazônia Connect busca o desenvolvimento de uma estratégia de DRBE no departamento de Meta e na integração de ABC e DFP na estratégia do departamento de Caquetá.

Combater o desmatamento e a degradação florestal: um caminho promissor

As florestas tropicais têm um papel crucial no bem-estar ecológico, econômico e social do planeta. Apesar de um ligeiro declínio nas taxas globais de degradação florestal nos últimos anos, o desmatamento ainda representa uma ameaça significativa, especialmente nas regiões tropicais, onde é impulsionado principalmente pela expansão agrícola para a produção de commodities. As ATs, que reúnem várias partes interessadas, incluindo governos, comunidades locais, setor privado e organizações da sociedade civil, surgiram como parte da solução para esse problema complexo.

Ao aproveitar o poder das políticas públicas, dos regulamentos e de programas para apoiar os objetivos do DRBE, as ATs podem democratizar o uso da terra, aumentar a resiliência climática e fornecer uma abordagem mais holística para lidar com o desmatamento. No entanto, seus desafios e suas limitações, como custo, complexidade técnica e dependência da boa governança, precisam ser abordados para que sejam mais eficazes. Mesmo assim, elas oferecem um caminho promissor para a conservação das florestas, o desenvolvimento rural e o uso sustentável e inclusivo da terra.

Este artigo foi produzido graças à contribuição generosa do povo dos Estados Unidos da América por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente as opiniões ou posicionamentos da USAID ou do governo dos EUA.

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